Ministra do STF mantém eleição presencial na Câmara e Lira comemora

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou liminar ao mandado de segurança impetrado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e pelo deputado mineiro Mário Heringer (PDT) para suspender a votação presencial para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, marcada para o dia 1º de fevereiro.

A decisão foi comemorada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que já defendia a votação presencial para a Mesa, ao contrário do atual presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele alega risco de pressão externa sobre o voto dos deputados. 

"A eleição vai acontecer de qualquer jeito e hoje a ministra Rosa Weber, do Supremo, indeferiu o pedido de liminar do deputado Mário Heringer, em que ele pedia voto virtual. Olha que risco. Você imagine um Estado que centralize a sua bancada, o governador coloca os deputados em uma sala e diz: 'abre o telefone e vamos votar aí'. Isso é pressão, é instigação, é quebra de sigilo. Então, a ministra Rosa Weber entendeu de não atender a liminar requerida pelo PDT e o voto será presencial", disse.

Na ação, os integrantes do PDT pediam que a eleição acontecesse em regime híbrido, de modo a permitir a participação remota para os parlamentares que se encontram em grupo de risco da Covid-19. 

"É de conhecimento geral que o mundo enfrenta uma emergência sanitária sem precedentes, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O nível de disseminação do SARS-CoV-2 atinge níveis alarmantes no Brasil e em todos os outros países. Tanto é assim que em 30 (trinta) de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto do novo coronavírus constitui uma Emergência de Saúde Pública", diz a peça.

Com a decisão da ministra Rosa Weber, fica mantida a decisão tomada pela Mesa da Câmara no último dia 18, que definiu pela votação presencial.