STF

Ministros são alvos de 12 pedidos de impeachment

Gilmar Mendes e Dias Toffoli são os mais frequentes nas representações

Sáb, 20/04/19 - 03h00
Dias Toffoli, presidente do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que foram alvos de várias críticas nos últimos dias após uma reportagem da “Crusoé” e do site O Antagonista ter sido censurada – decisão revogada na última quinta-feira – respondem a pelo menos 12 representações com pedido de impeachment no Senado Federal. O levantamento foi feito pela reportagem baseado nas informações disponíveis para consulta no site da Casa Legislativa.

De acordo com a Lei 1.079/1950, o Senado Federal é responsável pelos processos contra o presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, além do procurador geral da República. Entre os processos em tramitação na Casa, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são os mais frequentes entre os alvos, com quatro pedidos cada um. Até o falecido ministro Teori Zavascki aparece em um dos processos que pedem a destituição de autoridades do STF.

Em um dos pedidos mais recentes protocolados na Casa, os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Alexandre Frota (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN), Heitor Freire (PSL-CE), Coronel Tadeu (PSL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Pr. Marco Feliciano (Podemos-SP), General Peternelli (PSL-SP) e Nelson Barbudo (PSL-MT) pedem a cassação de Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes devido ao julgamento da ADO 26, que debate sobre a criminalização da homofobia no país. De acordo com os parlamentares, os ministros afrontam garantias constitucionais ao considerarem a prática como crime. Nesta semana, Dias Toffoli marcou a retomada da discussão do assunto para o dia 23 na Corte.

Além das petições encontradas no site do Senado Federal, nesta semana o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que vai denunciar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli por crime de responsabilidade. O parlamentar sergipano alega que os ministros incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem a participação do Ministério Público.

Das 12 petições em andamento na Casa, nove receberam número de protocolo neste ano, apesar de algumas terem sido apresentadas há mais tempo, como a petição 01/2019 que foi protocolada em abril de 2015 contra Gilmar Mendes, mas só em 22 de janeiro deste ano teve a primeira movimentação na Casa.

Ainda de acordo com pesquisa pública no site do Senado Federal, outras 33 petições que pediam o afastamento de ministros já tiveram o trâmite encerrado na Casa. Desses pedidos, Gilmar Mendes foi o alvo principal, com 12 representações, seguido de Dias Toffoli, com cinco. 

Segundo os trâmites da Casa, a Mesa Diretora decide se recebe ou não a denúncia. Após isso, uma comissão com 21 parlamentares é formada para elaborar um parecer sobre o caso. O relatório do colegiado é apreciado no plenário da Casa e, se votado favoravelmente por mais da metade dos senadores, o ministro é temporariamente afastado do cargo.

 

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(12) comentários

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FLORIANO DE SOUZA 3:50 PM Apr 20, 2019
O fato de uma pessoa querer ser gay nao impede a outra de aceitar ou nao. Cada um escolhe o que quer ser. E uma questao de bom censo. O fato e que escolhas e ideias por mais diferentes que sejam devem ser respeitadas. Mas forcar um grupo aceitar o outro e demais. O que se deve fazer e garantir a seguranca de todos os diferentes. Agora esse e uma vergonha.
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Antônio Jair 12:34 PM Apr 20, 2019
"A injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada, revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranquilidade do coração e a estima pela vida." - Obras completas, Volume 19, Parte 3 - página 109, Rui Barbosa - Ministério da Educação e Saúde, 1942
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Antônio Jair 12:34 PM Apr 20, 2019
"Saudade da Justiça imparcial, exata, precisa. Que estava ao lado da direita, da esquerda, centro ou fundos. Porque o que faz a Justiça é o “ser justo”. Tão simples e tão banal. Tão puro. Saudade da Justiça pura, imaculada. Aquela que não olha a quem, nem o rabo de ninguém. A que não olha o bolso também. Que tanto faz quem dá mais, pode mais, fala mais. Saudade da Justiça capaz. (...)" Rui Barbosa, advogado e político baiano.
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Antônio Jair 12:29 PM Apr 20, 2019
"A Justiça, cega para um dos dois lados, já não é Justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda." - "Obras completas de Rui Barbosa" Tomo IV - Página 60, de Rui Barbosa, advogado e político baiano.
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Antônio Jair 12:28 PM Apr 20, 2019
2) Rui Barbosa, advogado e político baiano=...os corrompem, e, quando não podem dominar e seduzir, os desrespeitam, zombam das suas sentenças, e as mandam declarar inaplicáveis, constituindo-se desta arte no juiz supremo, no Tribunal da Última Instância, na última Corte de revisão das decisões da Justiça brasileira.” MUDOU ALGO DESDE O TEMPO DO CÉLEBRE “ÁGUIA DE HAIA”?OS DESVIOS DE MILHÕES A MAIS DE IMPOSTOS DO POVO, COM ENGAVETAMENTO DE PROCESSOS DE CORRUPTOS POR JUÍZES "CUMPANHÊRUS" CONTINUA.
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Antônio Jair 12:24 PM Apr 20, 2019
1) Rui Barbosa, advogado e político baiano= “O povo não tem representante porque as maiorias partidárias, reunidas nas duas Casas do Congresso, distribuem a seu bel-prazer as cadeiras de uma e de outra Casa, conforme os interesses das facções a que pertencem. O povo sabe que não tem Justiça; o povo tem certeza de que não pode contar com os Tribunais; o povo vê que todas as leis lhe falham como abrigo no momento em que delas precise, porque os Governos seduzem os magistrados, os Governos...
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Antônio Jair 12:09 PM Apr 20, 2019
"Se alguma coisa divina existe entre os Homens, é a Justiça. Nisto se compendiam todas as minhas crenças políticas. De todas elas essa é o centro. Mas para que a Justiça venha a ser essa força, esse elemento de pureza, esse princípio de estabilidade, é preciso que não se misture com as paixões da rua, ou as paixões dos Governos, e seja a Justiça isenta, a Justiça impassível, a soberana Justiça, a congênita em nós, entre os sentimentos sublimes à Religião e à verdade."Rui Barbosa, advogado baiano
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Antônio Jair 12:05 PM Apr 20, 2019
“Justiça tardia nada mais é do que a injustiça institucionalizada. A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer.” Rui Barbosa de Oliveira (Rui Barbosa), (Salvador/BA, 05/11/1849 - Petrópolis/RJ, 1º/03/1923= 73 anos), foi um advogado baiano, jurista, jornalista, Deputado Federal, Senador pela Bahia (1897-1908), Ministro da Fazenda (1889-1891), diplomata, escritor, filólogo, tradutor e orador, e segundo presidente da Academia Brasileira de Letras (1908-1919).
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José Carlos Patriota 11:52 AM Apr 20, 2019
Os três poderes são irmãos siameses. Tem rabos presos em tudo. Quem conhecemos parlamentos sabem como funcionam. Só matando.
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Carlos henrique 11:27 AM Apr 20, 2019
Já passou da hora de mostrar que este ministros do STF são também mortais,podem ser demitidos de seus cargos a décadas que eles pensavam que era semi-deuses e que era intocáveis,os congressistas tem que colocar a PEC que acaba com a vitaliciedade do cargo de ministro do STF e passa a ser por mandato de no máximo 10 anos e que possam ocupar estes cargos somentes desembargadores em final de carreira.
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Otto 10:48 AM Apr 20, 2019
Quando vc lê que o deputado que fez certos tipos de filme está pedindo o impeachment dos ministros que julgaram a criminalização da homofobia..........
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Antônio Ramos 9:04 AM Apr 20, 2019
Observem a pose do chamado de "AMIGO DO AMIGO DO MEU PAI", totalmente despreparado para a função (NUNCA ANTES NESTE PAIS ele passou em qualquer concurso da carreira jurídica), pelo contrário, por duas vezes NÃO foi aprovado em concurso para juiz . Seu currículo é: Por muitos anos, amigo do PRESOdente e advogado do Partido dos Trambiqueiros ! O Levandoswisky, nem se fala !
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