Momento atual é o pior para os municípios brasileiros, diz Vittorio Medioli

Em entrevista à rádio Super 91,7 FM, que completa dois anos de existência nesta quarta-feira (12), o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, disse, durante participação no programa Café com Política, que os municípios brasileiros vivem seu "pior momento da história" em função da queda de arrecadação e pelo atraso nos repasses legais.

"Foi o pior momento na história municipalista", lamentou o prefeito. Segundo ele, a arrecadação do Brasil caiu, nos últimos cinco anos, em torno de 20%, mas a queda de Minas Gerais superou esse patamar.

"Minas Gerais conseguiu cair mais ainda, em torno de 25% de seu PIB. Houve a saída da Fiat, houve a redução de refino na Petrobras, houve a paralisação das minas (da Vale) de Mariana e agora de Brumadinho", observou.

Em relação a Betim, a perda chegou a 4% em relação à participação do ICMS do Estado. "Cada 1%, num bolo de quase R$ 13 bilhões, representa R$ 130 milhões. Betim perdeu 4%, portanto houve uma queda de quase R$ 500 milhões na arrecadação do município", informou.

Outro problema enfrentado pelo município foi em relação aos atrasos no repasse por parte do Estado. "A retenção que o governo fez de maneira inconstitucional, ilegítima e ilegal, de cerca de R$ 250 milhões, nos últimos seis meses, digamos, é tentar matar uma estrutura que já está destruída pela queda de arrecadação abrupta, que se realizou em pouco tempo", ressaltou 

"Betim tinha 30 anos de aumento de arrecadação, e a queda foi da ordem de 30%. E não há como aumentar impostos, não há como se exigir mais do cidadão. O número de desempregados em Betim cresceu uma enormidade. Acho que é o município, provavelmente no Brasil, que teve a maior queda de renda", acrescentou.

"Podemos gerar soluções sem dinheiro"

Vittorio Medioli disse que a alternativa foi buscar soluções para enfrentar as "gravíssimas dificuldades" provocadas pela queda de arrecação.

"Enfrentar e conseguir pagar os salários em dia, pagar o 13º, aumentar os atendimentos de saúde, melhorar substancialmente também a educação, foi um esforço de toda uma equipe e uma motivação de enfrentar essa grande dificuldade, dizendo 'aqui não tem nada de impossível, nós podemos também gerar soluções sem dinheiro'", ressaltou. 

Segundo o prefeito, o Orçamento do município foi suficiente para cobrir as despesas obrigatórias, manter os salários em dia e quitar dívidas. "Nós pagamos também pontualmente todas as obrigações previdenciárias. Só no último ano, repassamos R$ 53 milhões ao Ipremb, o nosso insituto de previdência. Em 2016, havia repassado R$ 12 milhões, com uma arrecadação bem superior à nossa", afirmou.

A preocupação foi manter as contas da prefeitura em dia. "Assumimos a responsabilidade fiscal de gerar superavit, apesar dessa grande dificuldade: não gastar aquilo que não temos, e de encontrar novas fórmulas de enfrentamento dos problemas. Instituímos uma lei de contrapartidas, na qual os empreendimentos têm de dar uma contrapartida social, resgatamos verba que estava perdida, corremos atrás de crédito do município e geramos planos para facilitar a regularização das dívidas", explicou. 

"Isso tem mantido Betim em vida. Espero que esse ciclo de retração possa ter um basta. Só que a política nacional está muito complicada, depende dela. Agora, nós podemos fazer milagre dentro de Betim, mas estamos sempre limitados à nossa capacidade", acrescentou o prefeito.

Reforma e investimento internacional

Vittorio Medioli analisou também, durante o Café com Política, a situação do Brasil e defendeu a realização de reformas para o país se recuperar da grave crise econômica.

"O ser humano tem essa grande capacidade de se acomodar, de se ajustar a qualquer situação, ao inverno, ao verão, à Antártida, ao deserto, para poder sobreviver. Não é que a situação esteja confortável. Aliás, é preocupante, porque o país precisa de reforma, está caindo ladeira abaixo", disse o prefeito.

Segundo ele, a falta de investimentos em setores básicos deixa o país estagnado. "Em um país em que se tem um grande déficit e não há margem para investimento em infraestrutura, na saúde, na educação e nos setores básicos, as coisas não funcionam como deveriam", afirmou.

Vittorio Medioli ressaltou ainda que o Brasil deixou de ser um país atrativo para investimentos estrangeiros. "Há também uma queda de interesse internacional de investir no Brasil. Eu me lembro de que, quando o país gerava superavit e tinha uma gestão responsável, o fluxo de capital de fora foi imenso, tivemos bons momentos", disse. 

"Agora, nessa incerteza, e com um horizonte de uma crise e de um déficit cada vez mais crescente, não se investe. As pessoas têm medo do Brasil. O Brasil tem que encontrar coragem de fazer aquilo que precisa", acrescentou.

Papel do Congresso e fim de privilégios

O prefeito de Betim destacou que o Congresso tem papel fundamental para que o Brasil supere a crise, mas é preciso que ele próprio passe por uma reformulação, que inclui o corte de privilégios.

"Se o Congresso não assumir a coragem de fazer as reformas e não olhar os interesses próprios, escandalosamente voltando a minoria a nichos, a privilégios, nunca poderemos consertar o país. Depois, deveriam baixar a remuneração dos parlamentares, deveriam reduzir drasticamente as mordomias que eles têm, para passar a sentir quais  são as dificuldades fora do Congresso. Eu passei 16 anos lá dentro, numa época que a remuneração aumentou, as mordomias aumentaram", afirmou. 

"O Congresso ganhou um grande poder e não fez por merecer. Reteve para ele privilégios, mordomias, coisas injustas. Injustas, num país que tem mais de 50 milhões de pessoas na pobreza", acrescentou.