O ministro da Justiça, Sergio Moro, rebateu a coluna de Elio Gaspari, publicada na Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (20), sobre o convite que recebeu para assumir a pasta no governo de Jair Bolsonaro.
Na coluna "O mistério do convite a Moro", Gaspari trata da entrevista do ex-ministro Gustavo Bebianno ao jornalista Fábio Pannunzio.
Bebianno disse que Paulo Guedes, hoje ministro da Economia, lhe contou ter conversado com Moro "cinco ou seis vezes" antes do segundo turno das eleições do ano passado sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Justiça.
Em nota enviada à Folha de S.Paulo, Moro diz que "esclarece, mais uma vez, que, na semana anterior ao segundo turno das eleições de 2018, foi sondado pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de ser convidado para compor o governo, caso fosse eleito o então candidato Jair Bolsonaro e que, somente após o resultado do segundo turno, recebeu o convite oficial do então presidente eleito".
"O ministro Sergio Moro reitera que, atéentão, não havia nenhum relacionamento ou quaisquer tratativas com Jair Bolsonaro ou Paulo Guedes. E que, portanto, repudia insinuações, sem nenhuma base, sobre a sua atuação isenta como juiz", afirma a nota.
Em novembro do ano passado, logo após a eleição de Bolsonaro, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, já havia afirmado que Guedes tinha sondado Moro durante a campanha. Dias depois, em entrevista coletiva, o próprio Moro, então juiz federal, confirmou a informação.
Moro é alvo de um pedido de suspeição, feita pela defesa do ex-presidente Lula, de sua atuação como juiz federal. O caso deve ser avaliado ainda neste ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Caso a suspeição seja aceita pelos ministros, a sentença de Moro que condenou Lula no caso do tríplex de Guarujá poderá ser anulada e, assim, tornar o petista ficha limpa, em condições de disputar eleições.
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.
Em resumo, no contato com os procuradores, Moro indicou testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orientou a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu alterar a ordem de fases da operação Lava Jato e antecipou ao menos uma decisão judicial.
Segundo o Código de Processo Penal, "o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes" se "tiver aconselhado qualquer das partes". Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.
Já o Código de Ética da Magistratura afirma que "o magistrado imparcial" é aquele que mantém "ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito".
Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contêm ilegalidades.
Leia a íntegra da nota de Moro sobre a coluna de Elio Gaspari:
"Em relação à coluna 'O mistério do convite a Moro' do jornalista Elio Gaspari, o Ministro da Justiça e Segurança Pública esclarece, mais uma vez, que, na semana anterior ao segundo turno das eleições de 2018, foi sondado pelo atual miinistro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de ser convidado para compor o governo, caso fosse eleito o então candidato Jair Bolsonaro e que, somente após o resultado do segundo turno, recebeu o convite oficial do então Presidente eleito. O ministro Sergio Moro reitera que, até então, não havia nenhum relacionamento ou quaisquer tratativas com Jair Bolsonaro ou Paulo Guedes. E que, portanto, repudia insinuações, sem nenhuma base, sobre a sua atuação isenta como juiz"
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