Movimentos veem retrocesso no combate à corrupção no país

Decisões recentes do Executivo, tentativas do Congresso Nacional de alterar leis que tratam de abuso de autoridade, responsabilização de agentes públicos e foro privilegiado e, posicionamentos do Judiciário em determinados casos acenderam o alerta de movimentos de combate à corrupção e instituições internacionais. Alguns falam em retrocesso dessa pauta no Brasil, especialmente nos últimos anos.

Assim pensa o procurador do Ministério Público de São Paulo e idealizador do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), Roberto Livianu. Segundo ele, esse movimento de recuo sempre existiu, mas após o início da operação Lava Jato, ele acredita que a reação foi maior. Entre os pontos que cita como preocupantes por ele estão, por exemplo, o fim da força-tarefa da Lava Jato, o uso da lei contra abuso de autoridade, as propostas de mudanças na lei de improbidade administrativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade parlamentar, e a medida provisória assinada no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro que impedia a responsabilização de agente público durante a pandemia.

Diretor executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão aponta para um período mais recente. Segundo ele, a partir de 2019, há uma crescente preocupação com o posicionamento do país em relação ao combate à corrupção.

“Tem ocorrido um processo de deterioração do ambiente democrático e institucional por ações empreendidas por autoridades e grupos de interesse. São, em linhas gerais, interferências verificadas em todos os Poderes, tanto entre si quanto em relação a órgãos que os compõem internamente; processos de desmonte de estruturas e operações anticorrupção; e uma atuação casuística de mandatários para beneficiar aliados políticos, parentes e interesses particulares. São ações que afastam o interesse público, violam normas nacionais e compromissos internacionais e ferem a democracia brasileira”, afirma.

No final do ano passado, a Transparência Internacional publicou dois relatórios apontando que o Brasil passava por uma “progressiva deterioração do arcabouço institucional anticorrupção no país”. Esses relatórios serviram para subsidiar uma medida inédita da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – da qual o Brasil busca fazer parte – de criar um grupo para avaliar a situação do país.

Essa visão de retrocesso, porém, não é unanimidade. Para o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Melillo Dinis, os relatórios da Transparência Internacional são importantes para que o país avance na discussão sobre o tema, mas apontam para fatores conjunturais da pauta anticorrupção que, estruturalmente, tem tido significativos avanços nas últimas décadas.

“Esse tipo de avaliação é sempre conjuntural, enquanto o combate à corrupção é um desafio estrutural. Então, apesar da seriedade do que está sendo dito pelas organizações e pela própria OCDE, temos que analisar que o Brasil no século 21 avançou muito no combate a corrupção. Um exemplo é a Lei da Ficha Limpa”, disse.

Para ele, o fim da força-tarefa da Lava Jato não significa necessariamente um retrocesso dos instrumentos de investigação. “Impacta no quê? Havia mais combate à corrupção com a força-tarefa ou havia mais visibilidade das atividades de controle e combate à corrupção? Porque se essencialmente estamos discutindo o combate à corrupção, a força-tarefa da Lava Jato é apenas um dos elementos”.

Avanços em períodos anteriores

Mesmo entre os que se dizem preocupados com o momento atual vivido pelo país no combate à corrupção, é praticamente unanimidade entre os especialistas no tema que o Brasil registrou grandes e importantes avanços nas últimas décadas, especialmente após a Constituição de 1988. 

Além da Lei da Ficha Limpa, o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Melillo Dinis, também citou o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais no país e a lei anticorrupção. “A lei anticorrupção de 2013, que entrou em vigência em 2014, é uma das leis mais avançadas do mundo sobre o tema da corrupção empresarial. É excepcional”, destacou.

Ele destacou ainda a evolução das instituições no tratamento do tema. “Não podemos desconsiderar os avanços institucionais. O Ministério Público está melhor aparelhado para isso e as regras ficaram mais claras para evitar algum tipo de nulidade das investigações por conta da arbitrariedade”, avalia.

Também nesse sentido, Roberto Livianu, do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) destaca inúmeros avanços, como a lei de improbidade administrativa, a Lei de Acesso à Informação, a convenção da ONU assinada em 2003, a convenção da OCDE de 1997 e a Lei das Estatais.

Recuo pode até isolar o Brasil no mundo

O recuo do Brasil na pauta anticorrupção pode levar o país a pagar um preço alto, especialmente no cenário internacional. Além da vaga na OCDE, que está em jogo, o país pode sofrer sanções com impacto severo na economia.

“Ninguém vive sozinho, é autossuficiente, e vamos precisar de investimento externo. E para isso tem que se fazer a lição de casa. Ter um sistema rigoroso que funcione bem no combate à corrupção, na repressão à lavagem de dinheiro, na repressão ao crime do colarinho branco. Isso pode impactar no sentido de o Brasil não ser admitido na OCDE. Em segundo lugar, pode ser muito grave no sentido de termos pedidos de financiamento e pretensões de investimentos externos negados, ou seja, problemas de finanças, de obtenção de financiamento.”, avalia Roberto Livianu.

Bruno Brandão diz que o Brasil pode até ser excluído do sistema bancário internacional. “Sanções da OCDE e de outros organismos que monitoram o descumprimento de compromissos internacionais anticorrupção podem resultar em graves consequências políticas, como o isolamento do país por vetos à adesão ou até expulsão de organismos multilaterais, e consequências econômicas, como a inserção do país na lista de nações não colaborativas, o que resulta em maiores custos de transação e redução de investimentos, e podem chegar à exclusão do país do sistema bancário internacional”, disse.

Entrevista:
Roberto Livianu, fundador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac)

“A Lava Jato nada mais fez do que cumprir o seu papel”

Desde o início da sua trajetória no movimento de combate à corrupção, o senhor enxerga um avanço ou um retrocesso  dessa pauta no Brasil?
Comecei a me envolver com isso concretamente em 1996 e posso dizer que tivemos avanços importantes nas últimas três décadas. A Lei de Improbidade Administrativa, a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso à Informação são avanços importantes. A convenção da ONU, assinada em 2003, é o mais importante documento internacional na luta anticorrupção. A convenção da OCDE (Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento) de 1997 é um instrumento jurídico absolutamente fundamental também. A Lei das Estatais mais recentemente é um instrumento importante. No entanto, esse processo não é linear. Ele sofre avanços e recuos. 

Pode citar alguns exemplos de recuos?
A Lei de Improbidade é de 1992, e como membro do Ministério Público, posso dizer que esse é o instrumento jurídico legal mais importante para o enfrentamento da corrupção no Brasil. E nesse momento, está se tramando o desmanche desta lei. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou um substitutivo ao projeto do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP) que propõe tornar legal o nepotismo, a carteirada, o desvio de vacinas, a não resposta a ofícios de jornalistas baseado na Lei de Acesso à Informação. Ele propõe que se estabeleça um prazo para o MP concluir suas investigações nos inquéritos civis, o que é uma aberração porque você pode ter um inquérito extremamente complexo. Me parece que é uma iniciativa que pretende colocar na lei a garantia da impunidade.  Na última terça-feira, o deputado João Campos (Republicanos-GO) apresentou o relatório do projeto que propõe a modificação do Código de Processo Penal. Nele, o deputado propõe a ressuscitação da PEC 37, ou seja, que o Ministério Público deve ter um poder de investigação de caráter meramente suplementar, apenas quando a Polícia Civil não consegue investigar. Isso é uma aberração e um desrespeito às decisões do Supremo Tribunal Federal e à posição que o Brasil assumiu perante o mundo E essa proposição também pode garantir a impunidade legalmente. 
Há coisa de um mês, o deputado Arthur Lira (PP-AL) quis aprovar uma proposta de emenda à Constituição que impedia o Judiciário de afastar parlamentares de seus mandatos, mesmo que fossem surpreendidos em flagrante desviando R$ 100 bilhões ou matando pessoas. Veja o caso do Dr. Jairinho, no Rio de Janeiro. Se ele fosse deputado federal, e se aquela PEC do Lira tivesse sido aprovada, não se poderia afastá-lo do mandato. Isso é uma atrocidade e fere preceitos universais da Justiça. Em nenhum país do mundo um deputado é intocável. 

No final do ano passado, dois relatórios da Transparência Internacional apontaram que havia uma progressiva deterioração do arcabouço institucional anticorrupção do país e, neste ano, veio a público que a OCDE instituiu um grupo de trabalho para acompanhar a situação do combate à corrupção no Brasil. Nesse sentido, você avalia que há uma institucionalização do fim do combate à corrupção?
Ao longo dos últimos anos, com as exposições decorrentes das investigações da Lava Jato, do Mensalão e as responsabilizações daqueles que se consideravam intocáveis, vivemos um processo semelhante ao que se passou na Itália das Mãos Limpas. O que aconteceu ali? O corpo político atingido pelos processos reagiu produzindo leis, cortando as asas de juízes e membros do MP. O roteiro da Itália está sendo revivido aqui: cria-se uma narrativa falsa de ativismo, exagero e desqualificação do trabalho dos membros do MP e da magistratura. E isso vem crescendo. Inclusive me pareceu muito sintomático que, depois daquela decisão do ministro (Edson) Fachin, que anulou as sentenças do ex-presidente Lula e determinou o encaminhamento dos casos para Brasília, imediatamente, o ex-presidente tenha criado narrativas falsas visando enganar as pessoas dizendo que ele foi vítima da maior mentira jurídica da história do país. Ele produziu um vídeo dizendo às pessoas que a Lava Jato havia destruído a economia do país, como se o correto fosse omitir-se diante da constatação da prática de corrupção. A Lava Jato nada mais fez do que cumprir o seu papel. O promotor e o juiz, quando combatem a corrupção, cumprem o seu papel. Se eles não combatem a corrupção diante das provas, eles praticam o crime de prevaricação. Se houve exageros, eles devem ensejar as devidas responsabilidades. 

Qual peso tem o fim da força-tarefa da Lava Jato, a lei de abuso de autoridade, e decisões envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, citadas pela OCDE, nessa conclusão acerca do retrocesso da pauta anticorrupção no Brasil? 
A Lei de Abuso de Autoridade sem dúvida que tem peso. Uma lei absurda, autoritária e que tinha endereço certo: os juízes e os membros do MP. Por quê? Não havia ali tipos penais dirigidos a membros do Legislativo, a membros do Executivo quando praticam atos de abuso de poder. Por exemplo, quando houve aquela sessão histórica na Alerj, no Rio de Janeiro, 20 pessoas tiveram ordem judicial garantindo acesso às galerias e o presidente da sessão, deputado Wagner Montes (Republicanos), proibiu o povo de ingressar na galeria. Dou isso como exemplo em sala de aula de abuso de autoridade. Mas essa conduta não está prevista na lei. Ou seja, só considera abuso de autoridade o juiz e o membro do MP. 
Em relação a alguns escândalos referentes aos filhos do presidente, vou citar um exemplo recente de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Naquela decisão, que foi tomada por quatro a um, me chamou muita atenção o fato de ter sido derrubada uma decisão que permitia a quebra dos sigilos do senador Flávio Bolsonaro e o fundamento era porque a decisão de primeiro grau tinha a extensão de cinco linhas.Não existe em nenhum lugar do ordenamento jurídico uma regra sobre o número mínimo de linha de uma decisão. Então, isso é bastante preocupante porque um dos elementos fundamentais da Justiça é justamente aquela simbolização da venda nos olhos de Têmis, ou seja, justiça igual para todos, pouco importa o destinatário. E o fato de ser o destinatário o filho do Presidente da República obviamente pesa. Será que haveria desfecho igual se fosse analisada a situação de um João qualquer, ou de uma Maria qualquer? Infelizmente não. 
Em 2016, a OCDE fez um elogio ao Brasil por seguir as recomendações de combate à corrupção e, a partir de 2019, divulgou que olhava o país com preocupação. O senhor consegue me apontar a partir de quando o país começou a retroceder? 
Esse processo não tem o momento exato, mas a partir de quando os resultados do trabalho da Lava Jato se tornam públicos e alcançam um espectro amplo de pessoas, isso começa a gerar reação dos atingidos. Essas pessoas começam a reagir no sentido de construir instrumentos legais para que não haja a mesma vitalidade. Nós percebemos isso com muita nitidez quando foi examinado pelo Congresso Nacional as dez medidas contra a corrupção. As pessoas podem ter suas críticas em relação ao ponto A ou B e é absolutamente plausível não ter uma concordância in totum em relação àquelas proposições. Agora, aquele processo de linchamento público que ocorreu naquela fatídica noite em relação às dez medidas, em que o país vivia o luto pela tragédia dos atletas da Chapecoense, foi uma cena grotesca e de desrespeito ao povo brasileiro. O que se propunha ali era o aprimoramento do sistema anticorrupção e não houve nenhum respeito às mais de 2 milhões de assinaturas naquele projeto de iniciativa popular. Então, não tem o momento exato, mas a partir daquele tempo em que trabalho da Lava Jato produz seus resultados e apresenta-se as dez medidas contra a corrupção, percebe-se uma reação raivosa por parte do Congresso. 

O senhor falou sobre a reação do Congresso, mas podemos apontar retrocesso no Executivo e no Judiciário no combate à corrupção? 
Infelizmente, o Executivo idem porque fez campanha em 2018 (com a bandeira anticorrupção). E não é a primeira vez que um candidato à Presidência levanta a bandeira do combate à corrupção. Fernando Collor fez isso, se apresentando como o caçador de marajás, e sofreu impeachment por corrupção. Jânio Quadros veio com a sua vassourinha também, dizendo que ia combater a corrupção. Lula também fez campanha dizendo que seria um governo ético, e foi preso. Foi condenado. Agora essas questões estão sendo revistas. Ou seja, na história do país, temos esse lugar comum do hasteamento dessa bandeira. E o atual presidente não foi diferente. Ele falou que ia combater a corrupção e a prática concreta é oposta. Não tem nenhum tipo de rigor em relação a isso, muito pelo contrário, você vê medidas de retrocesso em relação ao combate à corrupção, desde a medida provisória 966 e sua ideia das medidas na direção da opacidade, apagando dados e informações. Ou seja, não se respeita a transparência, não se respeita o direito de acesso e não se tem política de combate à corrupção como uma prioridade. Portanto, o Executivo tem sido absolutamente omisso e negligente em relação a isso.  Por parte do Judiciário, quando falamos do Supremo Tribunal Federal, é óbvio que ele tem a prerrogativa de interpretar. Mas, quando decidiu interpretando a Constituição que só se pode prender após decisão de 4ª instância, colocou o Brasil numa posição muito ruim do ponto de vista da impunidade, porque em todo mundo ocidental democrático se pende após condenação em primeiro ou segundo grau. Quando o Supremo entendeu que quando há crimes eleitorais e de corrupção no mesmo contexto, a competência para julgar é da Justiça Eleitoral também foi muito ruim, porque quem atua na Justiça Eleitoral? Não são juízes que ao longo da vida consolidaram conhecimento nesta matéria. São juízes que julgaram ações de cobrança, de divórcio e estão com designação de dois anos fazendo esse trabalho complementar e temporário. E esses casos de corrupção são casos extremamente complicados. Então, deslocar para a Justiça Eleitoral esses casos é complicado e vai gerar impunidade. 

Que impacto o retrocesso no combate à corrupção tem para o país? 
Internamente, o impacto é de total descrédito na Justiça. Tanto que o trabalho feito pela Lava Jato, retribuindo uma esperança e mostrando uma luz no fim do túnel, foi colocado em total descrédito. E, no plano internacional, esse cenário contribui de maneira muito negativa para o Brasil ser visto como um país em que não há credibilidade nem se transmite segurança jurídica. E, no momento em que o Brasil demonstra essa fragilidade e postula o ingresso na OCDE, aliado à tragédia humana da pandemia em que nós caminhamos para 400 mil óbitos e a economia está destroçada, nós vamos precisar muito de investimento externo. E pra receber investimento externo tem que se fazer a lição de casa e ter um sistema rigoroso que funcione bem no combate à corrupção, na repressão à lavagem de dinheiro e ao crime do colarinho branco. E essa visão da OCDE pode impactar no sentido do Brasil não ser admitido na Organização. Em segundo lugar, isso pode ser muito grave no sentido de termos financiamentos e pretensões de investimentos externos negados, ou seja, problemas de finanças. Já temos empresas quebrando aos montes por conta das dificuldades econômicas da pandemia e vamos precisar de investimento externo. 

Qual é o caminho pra gente retomar essa trajetória que o Brasil vinha tendo de combate crescente à corrupção. De onde partir? 
Essa questão internacional, sem sombra de dúvida, é relevante. Percebeu-se a preocupação instantânea do governo do país em relação aos sinais que vieram da publicização da decisão da OCDE porque, justamente, o país vive num mundo globalizado. E no ano que vem vamos ter eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais e essa movimentação política sempre é relevante. Sempre há uma expectativa de que melhore o grau de consciência das pessoas em relação às escolhas. Isso não é um processo linear. Sempre há avanços e recuos. Sempre serão escolhidos muitos líderes ainda representantes do velho modelo ‘rouba mas faz’. Mas, sempre se espera que haja uma melhora em relação a isso. E um terceiro elemento é o envolvimento da sociedade civil. Infelizmente, o Brasil não tem uma história de cidadania ativa. As grandes conquistas na nossa história não são conquistas decorrentes de luta civil. O direito do voto da mulher, por exemplo, não foi uma luta por esses direitos. A abolição da escravidão não foi uma luta por esse direito. Então, esse não é um país de luta por conquista de direitos civis. Nesse cenário, você tem um povo que, em grande medida, contempla e que vai em manifestações de rua para fazer fotos e postar no Facebook e Instagram. Nem todo mundo sabe o que se está discutindo em uma manifestação. Então, é importante que a sociedade participe, se envolva e tenha consciência. Há alguma melhora, mas a melhora é lenta e gradual. E o que seria fundamental para que nós tenhamos a grande mudança? A gente precisa de uma revolução pela educação. Veja o exemplo da Coreia do Sul: o país que há três ou quatro décadas vivia uma situação com alguns pontos de semelhança com o Brasil e fez uma verdadeira revolução pela educação. Hoje, a Coreia do Sul é um país com uma conformação totalmente diferente. Nós precisamos fazer uma verdadeira revolução pela educação porque aqui grande parte dos nossos problemas se origina desse gap educacional. E, como disse Paulo Freire: a educação não muda o mundo, a educação transforma as pessoas, e as pessoas sim produzem a transformação necessária. Então nós precisamos realmente desta mudança e não adianta imaginar que vai vir um herói. Não tem herói, não tem capa de herói, não tem bala de prata mágica que vai resolver. Isso é com política pública, com redução de oportunidade, com mudança cultural, é uma soma de coisas que leva a esta melhoria.