MP do RS abre investigações por declarações xenófobas de vereador contra baianos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai abrir investigação civil e criminal para apurar as declarações xenófobas proferidas na terça-feira (28) pelo vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, contra baianos resgatados em situação de escravidão para trabalhar em vinícolas da serra gaúcha. 

Ele usou o microfone da tribuna da Câmara do município gaúcho para defender os produtores rurais da sua região e atacar nordestinos com palavras xenófobas. Devido à repercussão negativa do seu discurso, o político foi expulso do partido, o Patriotas, nesta quarta-feira (1º).

Já a informação sobre a investigação do MP gaúcho antecipada na tarde desta quarta ao programa Estúdio i, da GloboNews, pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e confirmada pelo Ministério Público.

“Ainda ontem (terça) falei com o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul para que sejam tomadas medidas [contra o vereador] e recebi agora há pouco a informação de que dois pedidos de investigação serão feitos pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, um para investigação criminal e outra referente a dano moral coletivo pela ação discriminatória e preconceituosa deste vereador. Então, ele arcará com as consequências por uma fala absurda, abjeta, nojenta e que terá as devidas consequências no âmbito judicial”, disse Leite.

Em seu discurso, o parlamentar pede que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. A maioria dos trabalhadores contratados para a colheita da uva veio daquele estado. Fantinel sugere que se dê preferência a empregados vindos da Argentina, que, segundo ele, seriam “limpos, trabalhadores e corretos”. Como mostrou o O TEMPO nesta quarta, argentinos também foram vítimas nas lavouras do Rio Grande do Sul. 

Após a fala do governador nesta quarta, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul se manifestou:

“Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encaminhamento à Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, para avaliação sob a ótica do crime, e para a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria de Direitos Humanos, a fim de que se instaure inquérito civil para avaliar a possibilidade de dano moral coletivo”, disse, em nota, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.

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