MP faz operação contra fraudes em licitação de material escolar em Santa Luzia

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu na manhã desta sexta-feira (12) doze mandados de busca e apreensão em residências de agentes públicos e em empresas em Santa Luzia de Santa Luzia, Belo Horizonte, Ipatinga e Coronel Fabriciano.

A operação, denominada Gutenberg em alusão ao criador da imprensa,  apura possíveis crimes de fraude em licitação, dispensa indevida de licitação e peculato, além de atos de improbidade administrativa, em contratações de uma editora para o fornecimento de materiais pedagógicos à Câmara Municipal e à Prefeitura de Santa Luzia, nos anos de 2017 e 2018.

Na época, a prefeita da cidade era Roseli Pimentel, cassada e presa em 2018. Já a Câmara Municipal estava sob a presidência do ex-vereador Sandro Coelho.   

Segundo o MPMG, o prejuízo estimado aos cofres públicos é superior a R$ 1 milhão.  Entre os alvos da operação estão ex-agentes públicos de Santa Luzia e empresários da região do Vale do Aço. Durante a ação, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, os quais serão analisados pela equipe de investigação. A operação contou com o apoio da Polícia Militar. 

Operação do #MPMG e @pmmg190 cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre fraudes em contratações de editora pela Prefeitura e Câmara Municipal de Santa Luzia. O dano estimado ao erário supera a quantia de R$1 milhão. Leia em https://t.co/Nj5PwdqrRs pic.twitter.com/wSpEyvFypl

Os nomes dos investigados, bem como o nome da gráfica envolvida não foram divulgados pelo MP porque, segundo o órgão, o processo e as investigações seguem em segredo de justiça. 

Em nota, a Prefeitura de Santa Luzia reteirou que o período investigado condiz com a gestão anterior da atual. O órgão também garantiu que está colaborando com as investigações e fornecendo todos os dados e documentos solicitados pelos órgãos competentes. 

"A Prefeitura de Santa Luzia informa que as investigações são referentes a períodos anteriores à atual gestão e o processo segue em segredo de justiça, como informou o Ministério Público. O Executivo está auxiliando com as investigações, tendo atendido a todas as solicitações feitas até o momento. Mais informações devem ser solicitadas aos órgãos responsáveis pela operação."

A Câmara Muncipal também esclareceu que as fraudes teriam ocorrido durante outra gestão. O Legislativo de Santa Luzia afirmou que coopera com toda a investigação.

"A atual gestão da Câmara Municipal de Santa Luzia coopera e vai cooperar com o que for preciso para elucidar os fatos. Importante ressaltar ainda que a investigação  é referente aos exercícios de 2017 e 2018. Além disso, cabe esclarecer que as buscas e apreensões não ocorreram na sede da Câmara Municipal de Santa Luzia. O legislativo se coloca à inteira disposição para qualquer esclarecimento, tendo em vista que uma das principais bandeiras da gestão do atual presidente Wander Carvalho (PSD) é a transparência."