O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Gabriel Azevedo (sem partido), disse que ele e o prefeito de Belo Horizonte (PSD) vão se reunir com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), em Brasília, na próxima quinta-feira (4/5). O objetivo do encontro, segundo o presidente da CMBH, é articular a aprovação do Projeto de Lei 3271/21 que propõe a captação de recursos federais para subsidiarem o sistema de transporte coletivo das capitais brasileiras, entre elas, Belo Horizonte.
O presidente da Câmara de BH, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), disse que ele e o prefeito Fuad Noman vão se reunir com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), em Brasília, na quinta (4). O objetivo é viabilizar a captação de recursos federais para… pic.twitter.com/HShxIhDmLa
— O Tempo (@otempo) April 27, 2023"A pedido do prefeito, encaminhei ofício ao presidente do Senado solicitando uma agenda com ele para tratar do transporte coletivo da capital", explicou Gabriel Azevedo durante entrevista para o programa Café com Política da Rádio Super 91,7 FM, nesta quinta-feira (27/4). O presidente da CMBH disse que enviou a Pacheco, por mensagem de WhatsApp, vídeo dele e do prefeito solicitando a audiência.
De autoria do então senador Antonio Anastasia, que hoje é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o PL 3.278/2021, que será pauta do encontro entre Gabriel Azevedo, Fuad Noman e Rodrigo Pacheco, na próxima semana, propõe a alteração da destinação dos recursos da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) dos combustíveis, transferindo recursos da União para os municípios a fim de financiar o transporte público urbano. O presidente da CMBH explica que é preciso aumentar o subsídio das empresas de ônibus para reduzir o preço das passagens.
Na avaliação de Gabriel Azevedo, a população tem sofrido com o aumento significativo de veículos nas ruas da capital, comprometendo o trânsito, e principalmente, a mobilidade das pessoas. "Temos que fazer as classes A e B voltarem a andar de ônibus, porque senão vamos continuar com o caos no trânsito", pontuou.
Além disso, o projeto do ex-senador mineiro busca regular as linhas de ônibus, concessões e o transporte público das cidades, com regulamentação da eletromobilidade e composição tarifária mais inteligente. A porposta dá prioridade a corredores exclusivos de transporte coletivo em vias urbanas e exige um mínimo de qualidade e regularidade para o transporte público.