O Governo federal informou na noite desta segunda-feira (5) que irá antecipar 50% do décimo terceiro de aposentados do INSS. O anúncio foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, por meio de uma entrevista coletiva. Atualmente, o adiantamento era feito por decreto, o que dependia da vontade do presidente. Agora, o aposentado contará todos os anos com essa parcela sem a necessidade de decreto presidencial.
Após reunião da equipe econômica do Governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) que antecipa R$ 21 bilhões de 50% do 13º devido aos aposentados e pensionistas de todo Brasil. Desde 2006, no governo Lula, metade do salário era antecipado para agosto por meio de decreto.
Rogério Marinho informou ainda que os aposentados começam a receber a primeira parcela do 13° nos últimos cinco dias úteis de agosto e terminam na primeira semana de setembro. Isto é, o benefício será pago juntamente com os salários. “Essa MP é importante porque o aposentado não vai precisar mais esperar anúncio de antecipação, ele já poderá contar com a parcela todos os anos como direito seu. Isso ajuda as pessoas a se programarem, além de impulsionar a economia”, disse Marinho.
O secretário especial de Previdência e Trabalho ainda fez questão de ressaltar que essa medida foi uma orientação feita pelo presidente Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes. Aproximadamente 30 milhões de pessoas serão beneficiadas com o ato.
Confira as datas:
Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto a 6 de setembro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados do dia 1° a 7 de setembro. A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos proventos depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Para segurados que recebem até um salário mínimo:
Final Datas
1 - 26/08
2 - 27/08
3 - 28/08
4 - 29/08
5 - 30/08
6 - 02/09
7 - 03/09
8 - 04/09
9 - 05/09
0 - 06/09
Para segurados que recebem acima um salário mínimo:
Final Datas
1 e 6 - 02/09
2 e 7 - 03/09
3 e 8 - 04/09
4 e 9 - 05/09
5 e 0 - 06/09