Pedido de Zema para prorrogar estado de calamidade pública é recebido pela ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu nesta terça-feira (2), na primeira sessão plenária do ano, requerimento enviado pelo governo para prorrogar por mais seis meses o decreto de calamidade pública no Estado. A mensagem foi recebida pela mesa diretora recém empossada, e deve começar a tramitar nas próximas semanas sob a forma de um Projeto de Resolução. 

O decreto do governador Zema de março de 2020, que flexibilizava os gastos do governo com questões relacionadas a Covid-19,  havia sido prorrogado até dezembro, como a pandemia ainda continua, o governo do Estado solicitou à ALMG que prorrogasse o estado de calamidade pública até junho deste ano. 

O presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), após a cerimônia de posse nessa segunda-feira (1) em seu segundo mandato, afirmou que a matéria será votada com prioridade, bem como todas as questões envolvendo a pandemia de Covid-19. 

“Assim que as comissões forem formadas já vamos enviá-lo para que ele possa ser tramitado e imediatamente votado em plenário para que possa já surtir os efeitos”, afirmou o presidente da casa.

Patrus também disse que vários municípios já enviaram solicitação de situação de calamidade. 

“Aqueles municípios que entenderem que necessitam instalar a situação de emergência na suas cidades, a Assembleia está pronta para dar agilidade. Afinal de contas, os números que nós estamos vendo não só de casos, mas também de mortes são os maiores registrados até agora na pandemia. Então, como fizemos durante todo esse ano marcado pela Covid-19, a casa dará primazia para esses projetos”, ressaltou o parlamentar. 

Segundo o regimento interno, o projeto precisa ser tramitado nas comissões e depois disponibilizado para votação em turno único. Durante o ano passado, depois de um acordo entre os blocos da casa, os projetos referentes à pandemia foram colocados em plenário em regime de urgência, dispensando a tramitação entre as comissões. 

Tanto as comissões quanto os blocos ainda não foram formados para o próximo biênio legislativo que se iniciou nesta segunda-feira (1).