Prefeitos de cidades da região metropolitana criticaram a realização do leilão do Rodoanel, que foi realizado na tarde desta sexta (12), na Bolsa de Valores de São Paulo. O grupo italiano INC S.P.A saiu vencedor do processo licitatório ao apresentar uma proposta com 12% de deságio ao governo, que pagará à empresa R$ 91,1 milhões nos três primeiros anos de operação.
O traçado do Rodoanel é cercado por críticas de municípios, entidades da sociedade civil e de moradores das cidades que serão fortemente impactadas pelo traçado. Por causa disso, há várias ações judiciais que questionam o projeto atual, alegando que os impactos sociais, urbanísticos e ambientais não foram levantados pelo governo no edital. Até uma ação na esfera eleitoral contra o governador Romeu Zema (Novo) será ingressada pela federação formada por PV, PT e PCdoB.
Tanto Vittorio Medioli (sem partido), prefeito de Betim, quanto Marília Campos (PT), de Contagem, reafirmaram que os municípios não vão licenciar a obra caso o traçado não seja alterado e passe por fora das áreas urbanas e da represa de Várzea das Flores. Eles não são contra o Rodoanel, mas, sim, do traçado que foi imposto pelo governo estadual.
A Prefeitura de Betim lamentou que o Estado insista em impor uma obra tão importante sem ouvir os municípios afetados e sem qualquer estudo prévio de impacto social, urbanístico e orçamentário. "E ressalta que já está recorrendo às instâncias superiores para fazer prevalecer a legalidade, que foi ignorada neste edital".
“Esse edital não é nenhuma novidade. Já se sabia exista um grande arranjo por trás do edital, que vai penalizar por anos a fio o Estado de Minas Gerais, com encargos que não estão quantificados, que são de vários bilhões de reais que o Estado terá que gastar para atender as obrigações que assume. Em Betim, enfrentaremos a quebra do urbanismo da cidade, que será cortada ao meio. Vamos continuar na briga nas instâncias superiores (da Justiça), no STF, TSE para prevalecer a verdadeira legalidade que foi rasgada nesse ato do edital”, disse Medioli.
O prefeito ainda reforçou que o licenciamento da obra no município, do jeito que está o projeto atual, não será emitido pela prefeitura. “Betim nunca vai licenciar essa obra, e, sem a anuência do município, não tem como. Se não passar (o traçado) por fora das áreas urbanas, dos bairros, não vamos licenciar. Esse traçado destrói Betim e vai trazer muito sofrimento e perdas para a cidade e para a população”, enfatizou Vittorio Medioli.
Já Marília chamou o processo de “encenação”. Segundo ela, em reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE), há duas semanas, o governo assumiu que ouviria os municípios, que não são contra a obra do Rodoanel, mas sim do traçado atual. “A reunião realizada no TCE, que seria um esforço conciliatório, revela-se agora uma encenação teatral por parte do Governo do Estado, uma vez que seus representantes não estão honrando o compromisso assumido com os municípios de Contagem e Betim, diante das declarações dadas à imprensa descumprem o acordo firmado naquela ocasião”, afirmou.
A prefeitura também afirmou que é necessário que a Justiça aprecie as ações que tramitam na Justiça. “Mantemos a posição de que o Judiciário aprecie o mérito das propostas articuladas por Contagem e Betim, e assim o faz tanto pela convicção, como por meio das análises técnicas que já foram feitas, de que não é possível mitigar os impactos ambientais, sociais e culturais que o traçado apresentado pelo Estado irá causar à bacia e seu entorno”, completou.
Além disso, a Prefeitura de Contagem reiterou que, naquilo que é de sua competência no âmbito municipal, que não emitirá certidão de conformidade na fase de licenciamento ambiental da obra do Rodoanel, tendo em vista que os impactos ambientais e urbanísticos locais ferem os princípios da precaução e prevenção, que permeiam todo procedimento do licenciamento ambiental.
O Estado justifica que o traçado foi fruto de estudos, e que o Rodoanel é necessário para desafogar o Anel Rodoviário de BH.
Em uma rede social, o governador Romeu Zema (Novo), defendeu o projeto. “Realizado hoje, o leilão do Rodoanel Metropolitano será a maior obra de mobilidade da história de Minas. Com transparência, vamos tirar do papel um projeto necessário há mais de 30 anos, que vai salvar vidas e agilizar o trânsito na região metropolitana de BH”, publicou.
‘Empresa agora é nossa inimiga’
Além dos prefeitos, movimentos sociais também prometem manter e intensificar a mobilização contra o traçado do Rodoanel. Cristina Oliveira, representante do SOS Vargem das Flores, que defende a área da represa de Várzea das Flores, afirmou que empresa italiana que venceu o leilão “é nossa inimiga agora”.
“Estamos mobilizados desde o ano passado e vamos continuar. Perdemos uma batalha, com a realização do leilão, mas seguimos ainda na guerra, que não acabou. Há muitas ações questionando o projeto, até mesmo, suspeitas de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. As prefeituras já afirmaram que não vão conceder licenciamento do jeito que está o projeto. E nossa defesa pela represa continua. É bom que essa empresa que ganhou o leilão saiba que ela vai conhecer seus inimigos, que iremos fazer ações diretas a ela. Ela vai saber que vamos resistir até que o traçado fique fora da área (de Várzea das Flores)”, afirmou Cristina.
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