Recurso para fundo eleitoral é maior do que orçamento de quatro ministérios

O fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na quinta-feira (15) é maior que o orçamento total de alguns ministérios neste ano, caso do Ministério do Meio Ambiente (R$ 1,99 bilhão); da Mulher, Família e Direitos Humanos(R$ 514 milhões); do Turismo (R$ 2 bilhões); e das Relações Exteriores (R$ 1,97 bilhão).

Além disso, o montante reservado para gastos dos candidatos na próxima eleição corresponde a mais que todo o recurso previsto para investimento ao longo de 2021 em pastas como a Defesa (R$1,64 bilhão), Infraestrutura (R$ 1,18 bilhão), Agricultura (R$ 1,75 bilhão), Comunicações (R$ 639,4 milhões), Saúde (R$ 235 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 7 milhões) e Agricultura (R$ 1,75 milhão), que juntos somam R$ 5,4 bi. 

Esse valor corresponde a mais da metade do que o Ministério da Economia gasta por mês para pagar o auxílio emergencial que varia de R$ 150 a R$ 350 a famílias que tiveram perda de renda em razão da pandemia de Covid-19. Segundo a pasta, são gastos aproximadamente R$ 9 bilhões por mês com o auxílio.

O valor destinado ao fundo é pouco mais da metade do que o governo deve destinar até o final deste ano para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) (R$ 10 bilhões) e para pagar o abono salarial dos trabalhadores (R$ 10,6 bilhões) e é maior que R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Eleições 

Também em termos de eleições o valor é muito elevado. Na eleição passada, o fundo eleitoral foi de cerca de R$ 2,03 bilhões e, para se ter uma ideia, a campanha à reeleição de Bruno Covas (PSDB) a prefeito de São Paulo, que foi a mais cara da capital paulista, custou R$ 19,4 milhões. Em Belo Horizonte, a campanha mais cara foi a do prefeito reeleito Alexandre Kalil (PSD), que custou R$ 5,8 milhões, e no Rio de Janeiro foi a de Eduardo Paes (DEM), que gastou RS 9,3 milhões.

No caso das eleições presidenciais, como ocorrerão em 2022, as cifras são maiores. No último pleito, a campanha mais cara foi do ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) que gastou R$ 57 milhões, sendo tudo pago pelo próprio candidato. 

Em seguida, vieram as campanhas de Geraldo Alckmin (PSDB), com R$ 53.350.139,97; Fernando Haddad (PT), com R$33.654.233,94 ; e Ciro Gomes (PDT), com R$ 24.209.032,41. Todos eles disputaram com a maior parte das despesas bancadas pelo fundo eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se elegeu com R$ 2.456.215,03.

Já as eleições de governadores, senadores, deputados federais e estaduais têm valores menores. No caso de Minas Gerais, a campanha mais cara ao governo do Estado em 2018 foi a do senador e ex-governador Antonio Anastasia (PSDB), que gastou R$ 12.567.551,55. Já o ex-governador Fernando Pimentel (PT) gastou R$ 7.706.912,61. E o governador Romeu Zema (Novo) se elegeu gastando R$5.665.848,25.

Fundo eleitoral

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como fundo eleitoral, foi criado em 2017 com o fim do financiamento empresarial de campanhas. Além dele, existe o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário - que também podem ser utilizados para financiar campanhas, mas não é exclusivamente para este fim.

Em 2018 e 2020, o Fundo Eleitoral foi de cerca de R$ 2 bilhões e, agora na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 aprovada nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados e no Senado, o valor passou a ser quase o triplo. 

A LDO estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. Mas, o orçamento de 2022 ainda será enviado pelo Executivo para ser votado até 31 de agosto. Além disso, a previsão do Fundo Eleitoral na LDO pode ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.