Reginaldo Lopes

Garantir os investimentos na educação

Lutas por Orçamento justo

Ter, 15/09/20 - 03h00
audima

Até o momento, 16 frentes parlamentares do Congresso Nacional ligadas à educação e mais de 70 entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), já assinaram um manifesto em defesa de um Orçamento justo para a área educacional em 2021.

A perspectiva de corte de quase R$ 2 bilhões no Orçamento das chamadas “despesas discricionárias” para a educação – que são aquelas que envolvem o custeio e os investimentos – assusta, sobretudo em um momento como o atual.

Da mesma maneira que a educação liberta, o investimento em pesquisa, em ciência e tecnologia salva vidas. Tanto a produção de álcool líquido ou em gel e de máscaras de proteção – muitas delas já produzidas em impressoras 3D – quanto a de respiradores dependem de um comprometimento estatal muito grande. Assim é com o monitoramento do vírus e com os estudos que envolvem a tão aguardada vacina, para ficarmos apenas nesses exemplos.

Para o pós-pandemia, é inimaginável abrir mão de recursos que servirão para a reconstrução do país e para atender as demandas dos estudantes brasileiros já tão prejudicadas por este ano letivo atípico.

A vitória recente da histórica aprovação do novo Fundeb no Congresso Nacional não nos permite descuidos. No ano de 2019, estudantes das universidades, dos institutos federais e secundaristas deram o exemplo, ao irem às ruas insatisfeitos com a notícia dos cortes e contingenciamentos, no que ficou conhecido como o “tsunami da educação”.

Além de um Orçamento justo para a pasta da educação, os signatários do manifesto defendem a autonomia universitária e dos institutos federais, com a nomeação dos reitores eleitos em processo democrático e dos concursados, além da imediata instalação da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para discutir os recursos para a educação para 2021 e de uma comissão geral no Parlamento brasileiro para tratar do tema.

É imperioso investir, de maneira incisiva, na educação brasileira e garantir a valorização das universidades e institutos federais, de professores e técnicos e dos programas de permanência e assistência estudantil. Garantir esses investimentos é garantir também atendimento à saúde pública, pois nas universidades estão 45 hospitais universitários que também fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS). Muitos deles são considerados os maiores e os melhores hospitais do sistema, onde – além do atendimento à população – desenvolvem, por meio das pesquisas, novos procedimentos e novas tecnologias.

Um país que não fomenta a pesquisa e o ensino universal, não investe em ciência e tecnologia e não valoriza os profissionais de educação é um país que não pensa em seu presente tampouco no seu futuro.

Para reafirmar essa importância e cobrar um orçamento justo para o ano que vem, um grande ato virtual foi convocado para a próxima quinta-feira (17), a partir das 18h, com a participação de representantes das entidades, das frentes parlamentares e dos movimentos, além dos líderes partidários, personalidades e representantes da sociedade civil.

O ano de 2020 trouxe uma certeza: nada substitui o ensino e a ciência. Garantir um Orçamento justo para a educação é garantir condições para que enfrentemos crises e possamos nos planejar e investir no futuro. É assim que todas as grandes nações fizeram.

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Augusto Aguiar Lourenço de azevedo 2:02 PM Sep 15, 2020
Nobre Deputado, não lembro de ter visto Vossa Excelência reclamar do corte de R$ 10,5 Bi no orçamento do MEC em 2015, ano em que a Sra. Dilma criou o slogan "Patria Educadora"
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