A ciência brasileira é um dos setores mais castigados pela cruzada obscurantista implementada por um governo comandado por fundamentalistas. Sua agonia começou antes, com a aprovação da Emenda Constitucional 95, que determinou o congelamento por 20 anos dos investimentos sociais em setores como educação, saúde, segurança e infraestrutura.
Para se desenvolver, o Brasil não tem outro caminho senão investir em pesquisa, tal qual fazem todos os países desenvolvidos. Só assim, conquistará uma democracia sólida e terá uma relação soberana com as outras nações.
Em menos de duas semanas foram dois violentos golpes contra a comunidade científica nacional. Após o Ministério da Ciência e Tecnologia anunciar que não tem recursos para honrar compromissos com bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vem agora nova ameaça: o Ministério da Educação suspendeu mais de 5.600 bolsas que seriam distribuídas, até final do ano, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Um enorme prejuízo para o setor de pesquisa e inovação tecnológica, sem o qual a competitividade nacional não avança em um cenário internacional, marcado por concorrências e guerras comerciais cada vez mais intensas.
Capes, CNPq e Financiamento de Estudos e Projetos (Finep) são os promotores da pesquisa científica nacional. São pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e sustentável em um mundo altamente competitivo. Mais de 210 mil bolsistas dependem dos recursos desses institutos. Pesquisas em saúde, como vacinas para o zika vírus, podem ser interrompidas já no próximo mês caso o cenário não seja revertido.
O Orçamento previsto para a Capes neste ano é de R$ 4,25 bilhões. Em 2020 será apenas a metade (R$ 2,2 bilhões), quantia aquém das necessidades do país, que vem perdendo espaço para outros no campo científico e tecnológico.
A maior preocupação, segundo secretários de Educação e reitores de universidades federais, é com a falta de garantia para formação de professores da educação básica – calcanhar de aquiles do sistema educacional brasileiro. Nesse cenário de restrições, o desafio para formação média de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano fica comprometido. Nem a pós-graduação, mesmo com parcerias com a iniciativa privada, está assegurada.
O ataque às universidades públicas inviabiliza o cumprimento de suas programações, que são dependentes do incentivo público. O desmonte da riqueza universitária brasileira, que se pontuou internacionalmente em diversos setores científicos, atingirá, sobretudo, a recuperação econômica, afetada pelos cortes discricionários, cujas vítimas são milhões de jovens obrigados a suspenderem preparações universitárias, sem as quais não alcançarão mercado de trabalho.
O Brasil não pode, mais uma vez, lutar contra seu destino de ser um país verdadeiramente independente e soberano. Não adianta comemorar o 7 de Setembro vestindo o verde e amarelo de nossa bandeira e promover o desmonte da pesquisa e da ciência brasileira. Como alertava o francês Louis Pasteur: “A ciência não tem pátria, mas o cientista, sim”.
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