Os impactos da reforma tributária na indústria

A convite da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), participei como palestrante do evento Imersão Indústria, realizado em Belo Horizonte na semana passada. O tema do debate foi o impacto da reforma tributária no setor industrial. 

Não foi a primeira vez que estive nesse importante encontro, mas essa edição teve um sabor especial. Durante anos, tratamos da necessidade de reformar o sistema tributário, e desta vez fui apresentar os resultados de uma mudança que já aprovamos e está na fase da regulamentação. A tão sonhada reforma já é uma realidade.

Todos os setores da economia vão ganhar com as mudanças na legislação, mas o industrial deve ser o que mais vai crescer. Não por predileção do Congresso, que aprovou a nova legislação, mas por um motivo muito simples: com o atual sistema, ele era o mais prejudicado.

Atualmente, a tributação eleva os custos das empresas, prejudica a competitividade, penaliza os investimentos e gera insegurança jurídica.
A cumulatividade da cobrança de impostos em cadeia onera sobremaneira a produção industrial, que chega a alíquotas de 43%.

Além disso, a complexidade do sistema causa altos custos com a burocracia tributária e seus contenciosos judiciais. Com produtos mais caros, reduzimos nossa capacidade de exportação e, o que é pior, o país não consegue concorrer com a invasão de produtos importados, agora impulsionados pela isenção do comércio eletrônico globalizado. 

O Brasil exporta tributos com produtos e, em contrapartida, importa mercadorias com valor agregado, gerando um saldo negativo de US$ 128 bilhões.

Nenhuma nação se consolida sem uma indústria pujante. A reforma tributária criou as condições para o Brasil ter uma indústria moderna, sustentável e digital. Acima de tudo, trouxe competitividade para o mercado interno e para as exportações. 

Se pudéssemos traduzir a reforma em poucas palavras, seriam: ganho de competitividade e eficiência produtiva. A introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o fim da cumulatividade tem a capacidade de acelerar significativamente o crescimento econômico e beneficiar toda a população, com mais empregos e mais renda.

Um estudo coordenado pela Confederação Nacional da Indústria mostrou que entre julho de 2006 e dezembro de 2022 a produção de bens de consumo caiu 5,7%, enquanto as vendas no varejo cresceram 77,6%. 

A produção da indústria brasileira (de bens de consumo, duráveis e não duráveis) não tem sido suficiente para atender à demanda interna e não está conseguindo competir com os produtos importados no suprimento do mercado doméstico.

A indústria tem um efeito multiplicador para a economia como nenhum outro setor tem. Estima-se que, para cada R$ 1 produzido na indústria, são gerados R$ 2,44 na atividade econômica. Para cada US$ 1 bilhão investidos em produtos manufaturados exportados, é capaz de gerar 30 mil empregos diretos e indiretos. 

O setor industrial vai ter um grande avanço com um sistema um tributário mais justo. Com ele, todos ganham, afinal não existem serviços sem indústria.

Reginaldo Lopes é deputado federal (PT-MG) dep.reginaldolopes@camara.gov.br