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Em 72 anos da história da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), apenas 36 mulheres ocuparam vagas na Casa como titulares ou suplentes. A primeira vez em que os mineiros tiveram uma representante feminina no Parlamento foi em 1963. Na época eram duas deputadas entre 82 vagas, e hoje, 56 anos depois, são dez representantes num universo de 77 cadeiras. O crescimento é tímido, mas a atuação delas não têm passado despercebida, até mesmo por políticos que insistem em chamá-las pelos corredores de “meninas” ou “brincar” que estão de TPM quando fazem discursos mais acalorados.
Nessa legislatura é difícil ver uma comissão reunida sem que uma deputada esteja sentada na mesa de debate. Dos 22 colegiados do Legislativo, elas estão presentes em 16 deles. Novata na Assembleia, Delegada Sheila (PSL) diz que é esse trabalho desempenhado por cada uma delas na Casa que vai fazer com que novas mulheres entrem na política.
“Esse número precisa aumentar, e cada uma de nós que está aqui tem uma responsabilidade muito grande em incentivar e ajudar outras mulheres, principalmente nos municípios, para que elas se candidatem, tenham coragem e saibam que isso também é possível para a mulher”, afirmou.
Representante da bancada feminina com mais mandatos – são quatro –, Rosângela Reis (Podemos) avalia que as mulheres conseguiram avançar na conquista dos espaços de poder nos últimos anos, mas de forma tímida. A última legislatura terminou com seis deputadas. “Ainda somos a minoria na política e na Assembleia. O empoderamento feminino não é só uma questão de equidade, mas de justiça para aquelas que lutaram para chegarmos até aqui”, declarou Rosângela.
A análise é compartilhada por Laura Serrano (Novo). “A gente ainda tem muito espaço para crescer no Parlamento. Se a gente for verificar, está bem aquém do que seria em termos de proporção das mulheres no eleitorado no Brasil e no nosso Estado”, afirma. Hoje, o eleitorado feminino do país é de 52,5%, sendo que em Minas Gerais esse percentual é de 51,9%.
No entendimento de Ione Pinheiro (DEM), uma das formas de alterar esse quadro é pela educação. “Essa questão de machismo é cultural e não muda de um dia para o outro. Isso é ao longo dos anos. Vamos continuar conquistando o nosso espaço porque isso não é favor que os homens estão fazendo, mas sim um direito de cada mulher”, disse.
Representação. Essa também é a primeira vez que mulheres negras ganharam um gabinete na Casa. Foram três: Andreia de Jesus (PSOL), Leninha (PT) e Ana Paula Siqueira (Rede). Essa última avalia que é uma marca importante: “Acho que foi tarde (a participação de mulheres negras), mas sempre é tempo de a gente mostrar que é possível participar da política. Essa é uma legislatura que tem tudo para trazer para a sociedade uma atuação melhor, mais igualitária, que vai representar melhor o que é o desenho da nossa sociedade”.
Já Andreia de Jesus diz que esses números mostram que as mulheres negras estão sub-representadas nos espaços de poder. “Há um descompasso entre a população e aqueles que os representam. Nós chegamos para ficar, ainda que isso cause desconforto e incômodo entre aqueles que estão aqui e há mais de 500 anos são donos do poder”, declarou.
Bandeiras
Ana Paula Siqueira (Rede)
Bandeira. Um dos objetivos do mandato da deputada é aprovar projeto que cria banco de empregos para a mulher vítima de violência, por meio da formação de parcerias com outras entidades públicas e da criação de incentivos fiscais para estimular a formação de parcerias com o setor privado.
Andreia de Jesus (Psol)
Missão. A parlamentar acredita em uma sociedade em que o feminismo é um projeto, e não só teoria. Ela completa que ser uma mulher negra na política é carregar no corpo e na trajetória o “compromisso com as lutas populares, com as políticas públicas para as mulheres negras, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTs e moradores das ocupações”.
Beatriz Cerqueira (PT)
Direitos. A proposta de reforma da Previdência é alvo de críticas da deputada. Ela analisa que o projeto atinge direitos das mulheres, já que aumenta o tempo de contribuição e a idade para a trabalhadora se aposentar. Outro ponto é que a reforma altera aposentadorias especiais de categorias formadas majoritariamente por mulheres.
Celise Laviola (MDB)
Espaço. A emedebista diz que só a conscientização e a quebra de preconceitos farão com que as mulheres ocupem mais cargos públicos para ajudar na construção de uma sociedade mais justa e igual. “Quanto mais mulheres tivermos na política, maior será o alcance do nosso trabalho a favor da diminuição da violência contra a mulher e do fim da discriminação”.
Delegada Sheila (PSL)
Luta. A deputada atuou em delegacias de mulheres realiza campanhas e faz palestras em escolas e em igrejas sobre a violência contra o gênero feminino para que a cultura seja alterada: “Quando falo em violência, é de todos os tipos, e não só a doméstica. É a praticada no trabalho, pelo Estado, pela sociedade, e a violência financeira”.
Ione Pinheiro (DEM)
Ônibus. Uma das ações que a parlamentar quer implementar no Estado é o programa “Parada Segura”. O projeto prevê que as mulheres possam desembarcar dos veículos do transporte coletivo das linhas regulares estaduais fora dos pontos fixados entre 22h e 6h. Ela diz que as chances de que crimes, como roubos e estupros, ocorram podem ser minimizadas.
Laura Serrano (Novo)
Incentivo. “É importante incentivar o empreendedorismo. É por meio dele que vamos ter mudanças estruturais e desenvolvimento para toda a população”, explica a parlamentar. Segundo ela, estudos comprovam que a maioria dos casos de violência contra as mulheres está relacionado com abuso de poder econômico pelo cônjuge.
Leninha (PT)
Prevenção. A deputada afirma que nos últimos anos tem buscado implementar por meio do diálogo entre todos os atores sociais, em especial o Ministério Público, igrejas, sindicatos e associações mecanismos de prevenção e controle que assegurem liberdade e segurança para as mulheres.
Marília Campos (PT)
Políticas. A petista avalia que o país tem “as melhores leis do mundo”, como a Maria da Penha, mas a violência não diminui. “Então, é importante que a gente fortaleça as políticas públicas já existentes, como as delegacias de mulheres. São 60 nos 853 municípios, e elas não são equipadas para dar um bom atendimento”.
Rosângela Reis (Podemos)
Projeto. Foi a primeira presidente da Comissão das Mulheres, entre 2015 e 2016, quando o colegiado ainda era extraordinário. Uma das principais lutas da parlamentar na ALMG é que a licença-maternidade das servidoras públicas do Estado aumente de quatro para seis meses sem prejuízo da remuneração.
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