Ricardo Corrêa

Editor de Política de O TEMPO e escreve neste espaço diariamente

Política em Análise

Dados em risco

Publicado em: Qui, 25/07/19 - 06h30

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A prisão de hackers pela Polícia Federal e a revelação do modo simples como atuavam na obtenção de dados das autoridades nos obrigam a questionar como estão expostos os segredos do Estado brasileiro. Considerando que centenas de homens públicos podem ter sido afetados, não é pouca coisa o que podem ter acessado. Aí incluem-se conversas de autoridades sobre temas dos mais diversos e que podem ser usados por especuladores para lucrar ao saber antes sobre anúncios que serão feitos nas mais diversas áreas.

Melhor que tenham sido descobertos, mas pelo que se contou até agora, não se trata de um organismo demasiadamente complexo, que envolve inteligência de outros países ou algo do tipo. Parece um golpe básico, utilizando vulnerabilidades de operadoras e, por esta razão, fácil de se realizar até para os menos experientes na área tecnológica. E isso é o que deve ser motivo de maior preocupação.

Pelos relatos já apresentados, um dos homens presos pela polícia teria confessado ser o autor dos ataques e confirmado que as informações divulgadas pelo The Intercept Brasil e por outros órgãos de imprensa, como Veja, BandNews e Folha de S.Paulo, teriam sido fruto deste ataque. Isso gerou uma inquietação entre aliados do presidente por ações contra os jornalistas que divulgaram esse conteúdo.

Aí é preciso deixar a situação clara: quem recebe dados sigilosos de interesse público e os divulga, não sendo funcionário público e não tendo o dever de guardá-los, não comete crime. O crime é de quem invadiu, mas a publicação, resguardado o sigilo da fonte, está assegurada pelo inciso XIV do artigo 5º da Constituição Federal. Países que impedem a divulgação de notícias jornalísticas ou ameaçam jornalistas são autoritários como Venezuela, Coreia do Norte ou Arábia Saudita. Punições para quem invade comunicações privadas são sempre bem-vindas. Ameaça à liberdade da imprensa não.

Ouça o comentário do editor de Política Ricardo Corrêa:

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