Disputa mais saudável

Nos últimos dias temos acompanhado uma relação instável entre Legislativo e Executivo. As brigas são constantes e isso, claro, traz prejuízos ao debate que o país precisa. Ontem, porém, tal disputa teve outro caráter.

Ao aprovar a reforma tributária construída na Casa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem esperar que o governo enviasse medida semelhante, o Congresso mostrou que é possível mandar um recado ao Executivo e tomar as rédeas do destino do Brasil sem sabotá-lo.

Não é de hoje que o país clama por uma reforma tributária que simplifique os impostos que são pagos por cidadãos e empresas. É claro que todos preferiam uma redução da carga tributária. Mas é nítido que na atual conjuntura não é possível reduzir as receitas de um país quebrado. Ao menos não até que a economia se recupere.

A proposta aprovada ontem na Câmara é interessante no sentido de que organiza melhor o sistema tributário, trocando as isenções fiscais, muitas vezes injustas, pela possibilidade de que as empresas recuperem o imposto pago em tudo o que compram para sua atividade produtiva. É, no entanto, urgente que o país discuta um reequilíbrio que tire impostos do consumo e da produção e os repasse à renda. Mas isso sempre costuma dar mais trabalho pois faz os ricos pagarem mais.

Ainda sobre a relação de Congresso e Planalto, as manifestações convocadas para os próximos dias parecem ter ajudado a flexibilizar os dois lados. Bolsonaro arrumou dinheiro para colocar na educação e o Congresso acelerou a votação da MP da reforma administrativa, ainda que não tenha sido votada exatamente do jeito que o Planalto queria. No fim, todo mundo cedeu um pouco. A relação não vai melhorar de uma hora para outra, principalmente pois as asperezas são frequentes entre membros dos dois Poderes. Mas é preciso que os dois percebam que um duelo interminável não faz bem para ninguém.

Ouça o comentário do editor de Política, Ricardo Corrêa: