Ricardo Corrêa

Editor de Política de O TEMPO e escreve neste espaço diariamente

Opinião

Divisão sobre semipresidencialismo

Publicado em: Seg, 13/05/19 - 08h44

Tratei nesse espaço no último sábado da proposta que circula nos bastidores em Brasília para limitar o poder do presidente, com a adoção do sistema semipresidencialista, aos moldes do que funciona hoje em Portugal. A ideia, discutida entre parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que nunca chegasse a votação, seria uma espada sobre a cabeça desse e dos próximos presidentes para que agissem com mais ponderação.

Daí a ser formalizada e aprovada vai, evidentemente, um longo caminho. De início, haveria uma clara divisão entre os que possuem razoável expectativa de poder e os que não têm. Assim, quebraria-se a lógica de governo e oposição por essa nova realidade.

Teriamos do mesmo lado do embate a tropa pró-Bolsonaro, o primeiro a ser prejudicado, e o PT, que sempre nutre força eleitoral suficiente para sonhar com o poder. Nesse grupo também estaria o PSDB, que já ensaia a candidatura de João Doria, e o PDT, que não desistiu de Ciro Gomes. Todos esses seriam empecilhos à aprovação de uma proposta como essa.

De outro lado, e não é pouco, o grupo de partidos do centrão, reforçados pelo MDB. É um grupo numeroso e relevante, mas que não crê que possa encabeçar com chances uma disputa presidencial. Por isso, esses tenderiam a lutar por um repasse de poder para o Congresso por meio da proposta.

Uma decisão tão complexa e polêmica, tomada diretamente pelo Parlamento, não deveria ser levada adiante, senão sem um um razoável consenso, ao menos, sem uma ampla maioria favorável. Não é o que se vê hoje. Algo poderia mudar isso? Claro, mas precisaríamos chegar a uma situação limite. E isso depende justamente dos próximos passos e da aferição da força política do governo atual. Se houver de fato um tsunami como Bolsonaro previu, a depender do tamanho das ondas, a proposta pode acabar emergindo como um bote salva-vidas para muita gente.

Ouça a opinião do editor de política de O Tempo, Ricardo Corrêa:

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