Política em Análise

Parlamento mostra que poderia ser rápido

Agilidade do Congresso para aprovar temas relacionados à pandemia contrasta com a lentidão tradicional do debate legislativo no Brasil

Por Ricardo Corrêa
Publicado em 02 de abril de 2020 | 11:55
 
 

O Congresso Nacional deu mostras nos últimos dias de que, querendo, pode ser muito mais ágil do que de costume na análise de projetos que são de suma importância para o futuro do país. Em meio à pandemia de coronavírus, com reuniões limitadas e encontros escassos, investindo em tecnologia, os parlamentares têm sido absolutamente rápidos na aprovação das medidas enviadas pelo governo e apresentadas pelos próprios deputados e senadores. O mesmo vale para as assembleias legislativas por todo o país.

A grande pergunta que precisa ser feita é: por qual motivo essa agilidade não é da prática comum do Parlamento? Por qual motivo a tecnologia e esse esforço concentrado não são usados com frequência em benefício do país. Uma certeza temos: não faltam assuntos urgentes e projetos se acumulando nas prateleira das Casas Legislativas pelo Brasil.

Uma questão que poderia ser discutida é a reformulação de regimentos para que questões menos fundamentais, projetos menos polêmicos e mais burocráticos possam tramitar totalmente por via remota, em votações virtuais. Criação de datas comemorativas, mudanças de nomes de rua em Câmaras, cessões de terreno, aberturas de crédito suplementar de pequena monta… tudo isso poderia ser resolvido sem precisar de discussão no plenário.

Se isso fosse feito, sobraria muito mais tempo para as pautas econômicas urgentes e a agenda de reformas para modernizar o Estado brasileiro. A tributária, por exemplo, está na fila há décadas. A administrativa já passou da hora de resolver.

O Parlamento deu mostras de que pode ser rápido, fazer duas votações no mesmo dia e votar projetos de grande relevância em poucas horas. Essa capacidade deveria ser usada em prol do Brasil, que tem pressa. Sempre.