Pedido de impeachment de Barroso é presentão para Lula e Pacheco

Se a oposição levar adiante a ideia de um novo pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, como pretende, e houver mobilização suficiente para fazê-lo avançar dessa vez no Senado, estará dando mais um enorme presente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O motivo é tão claro quanto óbvio: ao contrário de 2022, quando a saída do ministro beneficiaria Jair Bolsonaro, que poderia escolher um novo nome, agora caberá a Lula essa tarefa, com a chance de indicar alguém ainda mais afeito ao Executivo do que Barroso, um antigo apoiador da Lava Jato e que é considerado como traidor por parte do núcleo petista. No caso de Pacheco, pode dar a ele tanto mais um trunfo na aproximação com o Judiciário como a própria vaga de ministro. Por isso, se tiver juízo, a oposição desistirá antes de apresentar o pedido.

Caberia ao presidente do Senado decidir se o pedido poderia ir adiante e ser votado na Casa. No passado, ele já rejeitou pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Alexandre de Moraes. Agora, porém, embora o destino inicial mais provável seja o mesmo, as situações são um pouco diferentes. Entre outras coisas, parece de fato ter sido imprópria a fala de Bolsonaro no evento da União Nacional dos Estudantes (UNE). Se é caso de impeachment por atividade política é outra história, mas o certo é que há um argumento um pouco mais palpável do que as antigas ações contra Moraes e contra o próprio Barroso. Além disso, Pacheco agora é pré-candidato nos bastidores a uma vaga no Supremo, o que não era no governo Bolsonaro.

Também diferente do que se dava em outra ocasião, um impeachment de Barroso não necessariamente incomodaria o governo, que tem maioria no Senado. Embora encampado pela oposição, daria mais benefícios a Lula, que sofre para mediar as várias possibilidades para a vaga de Rosa Weber, presidente da Corte, e que deixará o STF até outubro. O próprio Rodrigo Pacheco é apontado como nome, assim como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além de figuras no Judiciário (Benedito Gonçalves, do STJ e TSE) e no TCU (Bruno Dantas). E há uma pressão grande na base para a escolha de uma mulher também, para não reduzir ainda mais a participação feminina na Corte. Quanto mais vagas para destravar esse quebra-cabeças, melhor.

Hoje, no cenário desenhado por alguns parlamentares, haveria a possibilidade de abertura de três vagas, além da que acabou de ser preenchida por Cristiano Zanin com a saída de Ricardo Lewandowski. Certa é a de Rosa Weber, em outubro. Mas especula-se que tanto Cármen Lúcia como o próprio Barroso podem antecipar aposentadorias para o período ainda no governo Lula. No caso de Cármen Lúcia, há quem jure que já está combinado que se dará exatamente no fim do mandato do atual presidente do Senado, que poderia assumir a vaga e abrir caminho para a volta de Davi Alcolumbre (União-AP), seu aliado, ao comando da Casa Legislativa. Embora seja a troca de uma mulher por um homem no STF, haveria o argumento da troca entre dois mineiros na Corte.

Uma saída precoce de Barroso, embora seja hoje de chance remotíssima,  tanto poderia resolver o problema de manter a participação feminina com substitutas para Rosa e Cármen, permitindo a Pacheco ocupar essa vaga de Barroso, quanto ainda contribuiria para trocar um antigo lavajatista por alguém mais alinhado ao governo também nessa pauta. Imagine só, para a oposição, dormir com Barroso fora do STF e acordar com Flávio Dino em seu lugar?

Talvez, com ânimos serenados, a reflexão faça com que esse grupo aborte a ideia. Se não mudar, no mínimo ajudará Pacheco a azeitar ainda mais sua relação com o Judiciário, se ele rejeitar de pronto o pedido, ou ser beneficiado com a própria vaga, caso tome caminho diferente desta vez.