Mesmo passando por grave situação financeira, em que deve a milhares de fornecedores e prestadores de serviços e não consegue honrar em dia os compromissos junto aos servidores públicos, o governo de Minas continua realizando licitações e compras em diversos segmentos. Nesta segunda-feira (28), por exemplo, o Estado abre certame para a compra de caminhões-pipa a pedido do Gabinete Militar do Governador. A mesma licitação já teria sido suspensa nos últimos meses por questionamentos legais e fluxo de caixa.
Por conta disso, fornecedores que já prestaram serviços ao governo, mas ainda não receberam, têm-se revoltado com a situação. A reportagem conversou com empresários, alguns sócios-proprietários de grandes companhias e outros microempreendedores, sobre as dificuldades que enfrentam para receber o dinheiro devido pelo governo.
“O pagamento total deveria ter sido feito há alguns meses, mas, até hoje, a maior parcela não foi depositada. E nem dão qualquer tipo de esclarecimento, só empurram com a barriga a dívida”, desabafa o dono de uma empresa que forneceu vestimentas e equipamentos para canteiros de obras. “É uma situação muito delicada porque precisamos desse dinheiro para pagar funcionários e até mesmo continuar atuando na área. É difícil falar para um empregado que não temos como pagá-lo por causa do governo”, disse.
Já um diretor de uma construtora que presta serviços para o Executivo confirmou que os pagamentos estão atrasando mais do que o costume. “A situação piorou bastante nos últimos meses. Antes, a média de atraso nos pagamentos era de 60 dias. Agora, esse prazo dobrou, e o pagamento chega depois de 120 dias do serviço realizado”, disse.
Todos os fornecedores ouvidos pela reportagem pediram para não ser identificados. O temor, nesse caso, seria de que o governo retaliasse as empresas “reclamonas”. Para o deputado estadual João Leite (PSDB), um dos principais oposicionistas do governo Fernando Pimentel (PT) na Assembleia, não é incomum que empresários demonstrem temor por denunciar os atrasos.
“Tem acontecido com alguma regularidade. O mais grave, a meu ver, é que os empresários têm medo de relatar. Eles temem até mesmo entrar no gabinete de um deputado de oposição aqui na ALMG porque podem ser retaliados. É um governo autoritário, e estamos sabendo de casos muito delicados”, afirmou o tucano.
Questionada sobre a continuidade das compras e das licitações, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) afirmou, por meio de nota, que as aquisições só se darão quando o Estado dispuser de Orçamento suficiente para arcar com o pagamento. Só então serão emitidos o empenho e a respectiva ordem de fornecimento, conforme determina a lei. O órgão, no entanto, não explicou o motivo de realizar novas licitações sem pagar os fornecedores antigos.
O líder do governo na Assembleia, Durval Ângelo (PT), disse que boa parte da dívida foi herdada dos governos anteriores: “Hoje temos dois a três meses de atraso, que vem sendo regularizado aos poucos. Esse quadro de atraso não foi diferente do dos dois últimos governos”.
Motivação. A licitação aberta pelo Gabinete Militar do Governador prevê a compra de caminhões-pipa para atender, segundo o governo, ações de combate à seca pela defesa civil. Porém, fornecedores de veículos que venderam para o Estado no início deste ano questionam nova licitação sem quitação de débitos antigos.
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