Senadores dobram seus gastos

Brasília. Apesar de o Brasil enfrentar uma grave recessão, os senadores dobraram os gastos de seus gabinetes em Brasília com combustível, viagens, alimentação e Correios entre 2014 e 2016. Levantamento feito pela Casa a pedido da “Folha de S.Paulo” revela um salto de R$ 2,4 milhões, em 2014 (em valores atuais), para R$ 4,8 milhões, em 2016. Com a rubrica “gastos extras”, o Senado custeia o consumo em Brasília de combustível, material de limpeza, papelaria, alimentação, Correios e as viagens oficiais, autorizadas pela Casa. Há limites para gastos com cada serviço, mas nem sempre cumpridos.

Os R$ 2,4 milhões gastos a mais seriam suficientes para construir quatro escolas com boas instalações ou remunerar por um ano 60 professores com o piso da categoria. A rubrica dos gastos extras não está incluída na cota parlamentar a que cada senador tem direito, em geral usada em seu Estado de origem. Essa cota se destina a arcar com todo tipo de atividade do senador em seu Estado, como viagens de ida e volta de Brasília à base eleitoral, aluguel de escritório, alimentação e segurança privada.

No caso dessa verba para os Estados, os gabinetes, juntos, gastaram R$ 24 milhões, queda de 11% na comparação com 2014. A verba varia de R$ 21 mil, no Distrito Federal, a R$ 44 mil, no Amazonas.

Extremos. A forma de conduzir as contas de gabinete varia enormemente no Senado. Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, é um dos mais dispendiosos. Seu gabinete custou aos cofres públicos, em 2016, R$ 560 mil, mais o salário de R$ 34 mil e auxílios como o de moradia, de R$ 5.500, mensais. Em cota parlamentar, Nogueira gastou R$ 360 mil – em um ano, um senador do Estado do Piauí tem direito a R$ 466 mil.

Foram R$ 38 mil em passagens, mais R$ 250 mil com hospedagem, alimentação e locomoção. Ele não gastou nada com divulgação da atividade parlamentar. Em julho do ano passado, por exemplo, Nogueira gastou R$ 5.000 com alimentação. No dia 29, uma sexta-feira, ele pagou R$ 966 em uma refeição na tradicional churrascaria Rodeio, em São Paulo. No domingo seguinte, dia 31, desembolsou R$ 978 no restaurante Bendito Fogão, na cidade de Picos (PI).

Em setembro, o senador usou R$ 54 mil da cota. Despesas com combustível de aviação somaram R$ 38 mil. A verba de transporte aéreo prevista para senadores do Piauí é de quase R$ 24 mil por mês. Além da cota parlamentar, Nogueira desembolsou R$ 200 mil dos gastos extras em 2016, dos quais R$ 133 mil em viagens oficiais.

Em outro extremo, o senador Reguffe (sem partido-DF) custou R$ 514 ao Senado em 2016. O parlamentar não fez uso da cota nem cobrou da Casa custos com combustível nem viagens oficiais. Os desembolsos feitos se resumem a água e materiais de limpeza e de escritório.

O que o Senado diz

Medidas. A assessoria de imprensa do Senado afirmou que vem tomando medidas para diminuir os gastos em tempos de recessão. Entre outras medidas, a Casa mencionou a redução em 20% das cotas postais de cada gabinete em novembro de 2016 e a extinção do trâmite de documentos por meio físico, que passou a ser apenas digital.

Parlamentares não têm senso de austeridade, diz Cristovam

Brasília. Segundo o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), os colegas não têm demonstrado senso de austeridade, a despeito da crise. “Não sinto um clima de redução de gastos em nada no Brasil. Não é só coisa de parlamentar. Existe a ideia de que o que é do Estado não é público”, disse.

Ele defende o fim de prerrogativas como as despesas com alimentação e lamentou que a economia não esteja no debate sobre a sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa. “Não tem bandeira nem de corte de gastos nem de nada”, disse em referência à provável candidatura de Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Morador de Brasília, Buarque gastou em 2016 quase R$ 110 mil com a cota em serviços de apoio parlamentar e R$ 18 mil em outros gastos, a maioria Correios.

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R$ 195 mil

Renan e Collor lideram gastança com correspondências

Brasília. Os gastos dos senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Renan Calheiros (PMDB-AL) com Correios dispararam em 2016 em relação a 2015. No caso do ex-presidente da República, o desembolso passou de R$ 50 mil para R$ 110 mil. Já o presidente da Casa usou R$ 10 mil com correspondência em 2015 e R$ 85 mil em 2016.

Na soma de todos os gabinetes, os gastos com Correios no Senado aumentaram de um ano a outro de R$ 2,9 milhões para R$ 3,1 milhões, corrigidos pela inflação.

As despesas com correspondência entram na rubrica “gastos extras” do Senado. Cada parlamentar tem um limite de verba conforme seu Estado de origem.

Para aqueles com domicílio eleitoral em Alagoas, como Renan e Collor, o limite por mês variou entre R$ 7.500 e R$ 6.000 aproximadamente em 2016 – R$ 90 mil por ano. Procuradas, as assessorias de ambos os senadores não se manifestaram.

O gabinete de Collor, que sofreu impeachment em 1992, é um dos mais caros para o Senado. No ano passado, ele usou o limite da cota parlamentar a que um senador de Alagoas tem direito, R$ 420 mil. Desse total, R$ 315 mil foram usados em serviços de segurança privada.

Como ex-presidente da República, Fernando Collor tem direito a quatro servidores para fazer sua segurança e apoio pessoal, além de dois assessores, dois motoristas e dois veículos oficiais.