TJSP reduz número de sessões para diminuir o consumo de água e energia

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJMG) anunciou medidas para diminuir o consumo de água e energia elétrica em seus edifícios. As sessões de julgamento do Órgão Especial, realizadas às quartas-feiras, passarão a ser quinzenais.

O presidente do TJSP, José Renato Nalini, diz que essa providência não deverá retardar os julgamentos. O colegiado, presidido por ele, reúne 24 desembargadores - 12 dos mais antigos e 12 eleitos.

"Os trabalhos estão rigorosamente em dia, o Órgão Especial está bem afinado", diz. Segundo Nalini, os desembargadores terão mais um dia reservado para elaborar votos, o que "talvez até colabore para esvaziar a pauta".

O presidente da Ordem dos Advogados em São Paulo, Marcos da Costa, entende que a atividade jurisdicional pode ser prejudicada. Ele criticou o fato de ter sabido da mudança pela imprensa. "Nós não fomos ouvidos e não sabíamos que o Tribunal estava com essa dificuldade em relação à água."

A OAB-SP alega que o TJ-SP não apresentou um estudo que pudesse justificar, do ponto de vista técnico de consumo, a necessidade de sessões a cada 15 dias.

A entidade teme a ampliação da morosidade da Justiça, já que o Tribunal tem aproximadamente 800 mil processos em trâmite.

Para alguns juízes consultados pela Folha, a medida é considerada cosmética e paliativa. Mas pode estimular os julgamentos virtuais e decisões monocráticas eletrônicas. Por enquanto, as três seções do Tribunal (Direito Privado, Direito Público e Direito Criminal) deverão manter os julgamentos semanais, intensificando o uso da internet.

O tribunal vai instalar em todos os edifícios anéis redutores de vazão de torneiras e fazer vistorias para sanar eventuais vazamentos. Como resultado de uma campanha interna, Nalini espera uma drástica redução do deslocamento de milhares de pessoas e a redução da ocupação integral de grandes edifícios, obtendo economia de água e energia elétrica.

Os sinais da crise já vinham sendo apontados há tempos por alguns magistrados. A instabilidade no fornecimento de energia elétrica pela Eletropaulo tem prejudicado o trabalho de gabinetes de desembargadores no prédio do tribunal na rua Conde de Sarzedas, próximo ao Fórum João Mendes. No último dia 13, houve dispensa de funcionários, pois não havia perspectiva de restabelecimento imediato de energia e temia-se danos aos equipamentos.

Segundo Nalini, as providências demandam muito tempo. Haveria necessidade de transferir os cabos de energia do Glycério para a Conselheiro Furtado. Ou então abrir poços artesianos, o que requer autorização e contratação de empresas.

Meses atrás, a direção do tribunal recebeu a visita da então presidente da Sabesp, Dilma Pena, e seus assessores e "o quadro noticiado já era grave", diz Nalini.

"A maioria dos desembargadores reside em São Paulo e está sentindo em suas casas o racionamento, a interrupção do fornecimento e outros sinais bastante eloquentes de que a situação é muito mais séria do que parece", diz o presidente.