O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu em dez meses a pena de mais de duas décadas dos executivos da Mendes Júnior Rogério Cunha e Alberto Elísio Vilaça Gomes. Eles foram sentenciados pelo juiz federal Sérgio Moro a 26 anos, 6 meses e 20 dias e, após recurso junto à Corte, a sentença passou para 25 anos, 8 meses e 20 dias.
As informações foram divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A 8ª Turma do TRF4 reconheceu que deve incidir a atenuante de confissão no cálculo da pena relacionada aos crimes de lavagem de dinheiro praticados por Rogério Cunha e recalculou o tempo relativo a este crime, passando a pena total de 26 anos, 6 meses e 20 dias para 25 anos, 8 meses e 20 dias. Vilaça também teve o recurso provido parcialmente e obteve a retificação de erro material ocorrido nos votos.
Com a decisão, as referências feitas ao acordo de leniência travado pela Mendes Júnior no âmbito do CADE devem ser compreendidas como referentes ao acordo da Setal Óleo e Gás. A modificação, entretanto, não altera o mérito do julgamento.
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