Um a cada dez brasileiros recebe benefício assistencial do governo

Um a cada dez brasileiros recebe pelo menos um benefício assistencial do governo federal. Esse número foi alcançado pela primeira vez em 2019, quando mais de 20 milhões de brasileiros foram contemplados algum tipo de assistência federal, de acordo com dados disponibilizados pelo portal da Transparência.

A maior parte dos beneficiados recebe o Bolsa Família, programa de transferência de renda direcionado a cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Entre janeiro e novembro do ano passado, o programa representou 70% do total dos benefícios concedidos pelo governo federal.

Em Minas, 8,13% da população recebe alguma ajuda do governo, o que dá quase 1,6 milhão de beneficiários. Desse total, 5,43% recebe o Bolsa Família e, 2,47%, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) não tem beneficiários em Minas, e os demais benefícios – Garantia-Safra, e Seguro Defeso – não somam 1% cada.

Estados do Nordeste chegam a somar quase 20% da população beneficiada por algum programa do governo. São os casos de Maranhão (19,71%), Bahia (19,27%), Sergipe (18,96%), Piauí (18,73%), Paraíba (18,23%), Pernambuco (18,11%) e Alagoas (18,09%).

Já o Estado com menor índice de beneficiários está na região Sul do país. Em Santa Catarina, apenas 3,51% da população recebe algum tipo de auxílio. Em seguida, estão: Distrito Federal (5,15%), Rio Grande do Sul (5,52%), São Paulo (5,73%) e Paraná (5,86%). 

Apesar dos números, o economista e especialista em finanças públicas Raul Velloso não acredita que há relação entre a situação econômica do Brasil e o número de beneficiados por programas sociais do governo. “Não tivemos uma crise acima do normal, atípica ou uma situação que justifique o aumento do número de beneficiários. Então, o que vejo é apenas o resultado de uma opção constitucional que foi feita em 1988 e que faz com que o número de pessoas beneficiadas cresça ano a ano”, diz Velloso. 

Visão distinta

Por outro lado, o professor de sociologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) João Dulci avalia que há sim uma relação direta entre a situação econômica e a procura por benefícios. “Alguns dos Estados mais pobres da Federação são os que possuem mais beneficiários. Isso é um indício forte da relação crise econômica-pobreza-necessidade de assistência pelo Estado”.

Ele acrescenta que o desemprego crescente no Brasil e o cenário trazido pela reforma da Previdência também impactam a concessão de benefícios. “Sempre que há uma reforma em curso, há uma corrida para pedidos de aposentadoria. Aqueles que não conseguem comprovar os requisitos mínimos do INSS precisam ser assistidos por programas de transferência de renda e garantias de dignidade”, explica.

O número proporcional de beneficiários de programas do governo em relação ao total da população brasileira vem aumentando desde 2015. No entanto, em 2019, houve queda em quase todos os programas, exceto o BPC, que acabou gerando o aumento total.

Valor médio varia

O valor médio por beneficiário varia entre as regiões e os Estados brasileiros. A unidade federativa com a maior média em relação ao Bolsa Família é o Acre Por lá, em média, cada beneficiário recebeu R$ 2.901 entre os meses de janeiro e novembro de 2019. No total, foram gastos R$ 264 milhões com 91 mil acreanos.

Perto dali, em Rondônia, Estado vizinho ao Acre, cada beneficiário recebeu R$ 1.597 em média, o menor valor per capta entre todos os Estados.

O montante médio gasto com o Benefício de Prestação Continuado (BPC) é maior do que com o Bolsa Família. Isso acontece, pois o BPC, obrigatoriamente, paga um salário mínimo, enquanto no Bolsa Família o valor varia de acordo com o número de crianças entre 0 e 17 anos na família. Em Sergipe, cada pessoa que recebeu o benefício ganhou R$ 9.569 em 2019. Já no Rio Grande do Sul, o benefício médio do BPC no ano passado foi de R$ 9.384.

Minas Gerais é um Estado intermediário: a média por beneficiário do Bolsa Família até novembro de 2019 foi de R$ 1.920. Já os usuários do BPC receberam, em média, R$ 9.557 no ano passado. 

Em 2019, o governo pagou a 1 milhão de mineiros o total de R$ 2 bilhões no Bolsa Família. Já no BPC o valor mais que dobra: R$ 4,6 bilhões foram pagos a 483 mil pessoas no Estado.

Conheça os benefícios

Bolsa Família: Programa de transferência de renda voltado a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no país.

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Garante renda de um salário mínimo para pessoas com deficiência ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, têm dificuldades de participar da sociedade. É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que um quarto do salário-mínimo vigente.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti): Programa de transferência de renda para retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

Garantia-Safra: Oferece ao agricultor familiar um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de estiagem ou excesso hídrico.

Seguro Defeso: Permite ao pescador profissional artesanal solicitar ao INSS o pagamento do benefício de seguro-desemprego do pescador artesanal durante o período de defeso, ou seja, quando a pesca é proibida para a preservação de espécies.