'Vamos pesar a mão nas privatizações'

Prometida desde a campanha eleitoral, a agenda de privatizações e de desinvestimentos em Minas Gerais deve ser a tônica da política econômica do governo Zema em 2020. Nos corredores das estatais, fala-se sobre como o empenho em equilibrar as contas e inovar nas práticas funciona como um fio condutor para fazer crescerem os olhos da iniciativa privada sobre os empreendimentos do Estado. “Não é um projeto dito abertamente, mas todos sentimos que as decisões caminham para a privatização”, afirma um funcionário de alto escalão do governo.

O projeto de desestatização de Minas é ambicioso. Segundo o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado, Adriano Magalhães, que comanda a pasta desde setembro deste ano, há ao menos R$ 120 bilhões em ativos públicos de Minas com potencial para serem vendidos sem que “façam falta” ao Estado. O montante representa cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais no ano passado, e o objetivo do governo é vender grande parte dele até o fim da gestão, em 2022.

Além das três empresas que o Estado divulgou que queria vender neste ano – Cemig, Copasa e Gasmig –, outras que entrarão no rol de privatizações até 2022 serão anunciadas – entre elas estão a Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge). “Entram empresas públicas, imóveis, material, prédios tombados, tudo. Há coisas que o mercado nem se interessaria tanto, mas que não fariam falta para Minas. A venda desse capital não geraria custos para o Estado, apenas dinheiro”, afirma Magalhães.

Pelas beiradas

Contudo, há diversos entraves legislativos no Estado para a venda de empresas públicas. Determinadas no governo Itamar Franco, em 2001, as privatizações precisam passar por votação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, em alguns casos, por plebiscito para ocorrerem. Com isso, a solução encontrada para iniciar o desinvestimento pelo governo Zema no Estado foi a partir de uma “privatização pelas beiradas”, com a venda de ativos de empresas públicas e a participação no capital de outras entidades. Exemplo disso é o plano da Cemig de liquidar todos os investimentos que fez na Light, companhia energética do Rio de Janeiro, até o fim de 2020 – em 2019, a estatal vendeu 31% das ações que tinha da empresa.

“A ideia é vender ativos que estão fora de Minas Gerais. Conseguimos R$ 2,5 bilhões com a venda dos ativos da Light. A ideia é vender nossa participação nas usinas de Santo Antônio, Belo Monte e todas as subsidiárias do grupo, assim como parte dos ativos da Gasmig”, explica o secretário adjunto.

A pauta de privatizações em 2019 foi focada em planejamento e estudo de formas que colocarão em prática os anseios do Executivo. “Falta executar um cronograma de desinvestimento, o que deve ocorrer no ano que vem. Teremos uma mão mais firme nas privatizações em 2020. É nossa expectativa”, garante Magalhães. Para ele, o engenheiro mecânico Cácio Rocha de Azevedo, anunciado em outubro como sucessor do ex-secretário Manoel Vítor de Mendonça, é a pessoa ideal para comandar o projeto, com “pulso firme nas privatizações”.

Mercado se mostra confiante com gestão

A presença do governador Romeu Zema (Novo) em quase todos os eventos promovidos pelo setor privado em 2019, desde a Semana Internacional do Café, realizada em novembro, até a Feira Nacional de Artesanato de Minas Gerais, neste mês, não foi em vão. A percepção do mercado e, em especial, do empresariado mineiro sobre a gestão e a política de desenvolvimento econômico do Executivo estadual não poderia estar mais em uníssono.

O apreço pelo governador é tamanho que a Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomércio-MG) vai promover um prêmio para a gestão do primeiro ano de Zema à frente do Palácio Tiradentes. O setor industrial, no mesmo compasso, também agraciou as medidas propostas por Romeu Zema benéficas para o Estado.

Apesar do resultado negativo para a produção industrial, que retroagiu 5% neste ano em relação ao ano passado em Minas, a perspectiva da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para 2020, caso as medidas de recuperação fiscal sejam aprovadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é de avanço de 3,2%. Contudo, o presidente da entidade, Flávio Roscoe, aumenta a aposta: “Vamos crescer até 5% em Minas”.