Galo x Palmeiras: jogo que vale a liderança fica sem transmissão de TV

Ainda que o artigo da Lei Pelé não seja tão claro, por mais que haja um leque de canais para se assistir a um jogo de futebol sem estar no estádio, embora o Palmeiras ainda negocie com o Grupo Globo, o torcedor do Atlético terá apenas duas opções para acompanhar o duelo deste domingo (12) no Mineirão: ir ao Gigante da Pampulha ou ligar o bom e velho rádio. Tudo por conta de uma mudança na regência dos direitos de transmissão dos jogos, chamados juridicamente de “direito de arena”.

Um fenômeno que retorna ao Campeonato Brasileiro depois de longo período, graças à chegada da Turner com a compra de parte dos direitos televisivos dos pontos corridos. O Palmeiras assinou com a dona dos canais Esporte Interativo, Space e TNT na plataforma TV fechada e ainda não tem acordo com nenhuma emissora na TV aberta e no pay-per-view. O Galo, por sua vez, renovou a parceria com a TV Globo para os três contratos. Essa divergência de acordos impede a transmissão ao vivo e na íntegra da partida pela quarta rodada do Brasileirão 2019.

A interpretação do artigo 42 da lei federal que leva o nome do maior jogador da história indica que uma partida só pode ser transmitida se os dois clubes envolvidos tiveram contrato com a mesma emissora para a mesma plataforma. “A Lei Pelé determina que as agremiações são donas dos direitos de comercializar as imagens de seus jogos. Então, ao contrário do que acontece em alguns polos do futebol europeu, como a Espanha, onde o mandante é que detém o poder da transmissão, Atlético x Palmeiras será um jogo sem TV”, disse o advogado e especialista em direito desportivo Gustavo Lopes, ao SUPER FC.

Interpretações

O tal artigo, porém, dá margem a leituras diferentes e causa perguntas até para especialistas no tema. O artigo determina: “Pertence às entidades de prática desportiva o direito de arena, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem”. “Quem são ‘as entidades’ citadas no artigo? Os mandantes? As duas equipes? Ou todas as equipes da competição?”, questionou o jurista Pedro Trengrouse, advogado de direito desportivo, à ESPN Brasil.

Lei difusa à parte, fato é que Atlético x Palmeiras não terá transmissão de nenhuma emissora de TV. O rádio é uma alternativa para quem não for ao Mineirão em um Dia das Mães que vale a proteção da liderança do Brasileirão ao Galo, em jogo que começa às 16h e terá transmissão ao vivo da rádio Super Notícia 91,7 FM.

Procon

A saída do Palmeiras e do Athletico-PR do contrato do pay-per-view afeta a relação de torcedores/espectadores que mantêm a compra do pacote de canal por assinatura com as operadoras de TV, como NET e Sky. O Procon-MG já se pronunciou. “O objetivo é verificar se está havendo eventual descumprimento de contrato ou oferta”. “O Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais, notificou as operadoras Claro S.A., Sky Brasil Serviços Ltda, Telefônica Brasil S.A. (Vivo), Telemar Norte Leste S.A (Grupo Oi) e Tim Brasil S.A. para que prestem informações, em dez dias úteis, sobre as condições contratuais em caso de limitação de exibição dos jogos ao vivo”, diz a nota.

Cifras

O modelo de contrato dos direitos da TV foi modificado a partir de 2019. Para este Brasileirão, vigora a divisão à lá Premier League: 40% do bolo é dividido igualmente entre os 20 clubes, 30% é repassado conforme audiência, e 30%, conforme desempenho. Como o Palmeiras está fora da TV aberta, até o momento, os R$ 600 milhões a serem distribuídos no total caíram para R$ 570 milhões; 40% (228 milhões) vão para os 19 clubes, e cada um recebe R$ 12 milhões, fixos. Em estudo da “Gazeta do Povo”, jornal do Paraná, a projeção do Atlético, se for campeão, é de receber R$ 36 milhões, sendo que as cifras do Brasileirão 2018 foram de R$ 60 milhões. Uma queda considerável para uma distribuição mais justa.

Só o início

A Turner comprou direitos de TV fechada de sete clubes: Ceará, Bahia, Santos, Internacional, Athletico-PR, Fortaleza e Palmeiras. Desses, cinco assinaram com a Globo na TV aberta e PPV. 

O Furacão tem contrato só com o PPV, e o Palmeiras não assinou nenhum acordo fora o da Turner. A decisão do Palestra criou um buraco negro: 26 partidas das 380, totais do Brasileiro, ficarão sem alcance do telespectador. 
A saída do Palmeiras da Globo tem a ver com tempo de contrato oferecido e valores que os paulistas gostariam de receber do PPV. Enquanto não há acordo, até mesmo o fantasy game Cartola FC sofre. Os jogadores comandados por Luiz Felipe Scolari estão fora do joguinho, tudo por conta do direito de imagem.

Mudança

A Lei Pelé, criada em 1998 e alvo de muitas polêmicas em alguns artigos, já sofreu tentativas de mudança. O Projeto de Lei 10319/2018, protocolado na Câmara Federal em 2018 e arquivado em janeiro de 2019, propunha a atualização de alguns termos da lei originária. Entre eles, o de incluir que até mesmo o rádio teria de comprar direitos de transmissão nos jogos do futebol brasileiro.

Atualmente, a Lei Pelé cita apenas “imagens” no artigo do direito de arena. O PL de autoria de Rogério Marinho, então deputado federal pelo PSDB (RN), atual secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia do governo Bolsonaro, previa a inclusão da palavra “audiovisual” no artigo 42.

Conmebol

Ao contrário do Brasileiro, os direitos de transmissão da Copa Libertadores e da Copa Sul-Americana pertencem às próprias competições, ligadas à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Era assim que funcionava no Brasil, antes da implosão do Clube dos 13 em 2011. Dessa forma, no caso da Sul-Americana, em que o Atlético estreia na segunda fase e conhece o rival na segunda-feira, as partidas são exclusivas da DAZN. A empresa de transmissão online via streaming, bem no estilo Netflix, mas voltada para o esporte, tem contrato com a Conmebol de 2019 a 2021. Ela foi oficialmente lançada no Brasil recentemente e tem plano de assinatura mensal de R$ 37,90.

Alvinegro tem escalação indefinida no meio campo

O técnico Rodrigo Santana deve definir a formação titular do Atlético para encarar o Palmeiras neste sábado (11). Mistérios no meio de campo pautam os treinos alvinegros da semana. Adilson disputa vaga com Zé Welison. Geuvânio volta a ficar à disposição, Cazares está liberado pelo departamento médico, e Luan também está na pauta.

Na sexta-feira (10), o meia-atacante colombiano Chará deu um susto, na Cidade do Galo, ao sair do treinamento mais cedo reclamando de dor no pé. Chará vem sendo titular com Rodrigo Santana, após período sem ser utilizado quando Levir Culpi ainda comandava a equipe.