Justiça indefere pedido de suspensão de licenciamento do estádio do Galo
Ministério Público ajuizou ação pedindo a paralisação do processo da obra por causa de questões ambientais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu o pedido do Ministério Público (MP) que pedia a suspensão do licenciamento das obras da Arena MRV, estádio do Atlético que será erguido no bairro Califórnia, região Noroeste da capital. A informação foi divulgada pelo Blog Fala Galo neste sábado (15) e confirmada pelo Super FC.
O MP alega que o terreno é área de preservação permanente, possui nascente e uma ave em extinção. A ação foi ajuizada em 13 de maio em caráter de urgência, porque o órgão entendia que havia riscos irreversíveis ao meio ambiente.
Durante todo esse período, o processo de licenciamento seguiu normalmente no Conselho Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Belo Horizonte. Antes, em 12 de abril, o Atlético tinha conseguido apenas a licença prévia (LP) para a construção, o que lhe proporcionou apenas cercar a área.
Para receber a licença de implantação (LI), o clube precisa cumprir 46 condicionantes. Só assim, será possível que máquinas entre no terreno. A previsão dos empreendedores é que isso aconteça entre setembro e outubro.
A decisão judicial evita que o processo seja interrompido. Na última terça-feira, o Ministério Público anunciou uma audiência pública, marcada para o próximo dia 18 de junho, para abordar as questões ambientais e urbanísticas da Arena MRV.
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