Licenciamento de estádio do Galo caminha para ser aprovado, admite PBH

O processo de licenciamento ambiental da Arena MRV, o estádio do Atlético que será erguido no bairro Califórnia, região Noroeste da capital, bem como o alvará para o início das obras, caminha para ser aprovado pela Prefeitura de Belo Horizonte.

A avaliação é da secretária municipal de Políticas Urbanas, Maria Caldas. “Eu imagino que ele (o projeto) tenha boa possibilidade de ser aprovado. Até hoje, o que foi apresentado à secretaria dependia de mudanças e análises que foram aprovadas. Ele caminha para essa aprovação, mas precisa superar as pendências que existem ainda”, avaliou.

No último dia 24, o governador Fernando Pimentel publicou decreto que classifica o empreendimento como de interesse social, um passo importante para que os trâmites caminhem na prefeitura da capital. O estádio vai ocupar um terreno de Mata Atlântica, considerado Área de Proteção Permanente (APP), com legislação mais rígida para a construção de edificações.

"Isso é uma condição prévia ao processo. Como existe uma condição específica da área, ele dependia desse reconhecimento de equipamento de interesse social para prosseguir o processo de licenciamento. Esse era um dos impedimentos para o projeto evoluir. E com isso, ele vai bem agora, ele superou um impedimento importante", explicou Maria Caldas.

No último dia 28, a MRV Engenharia – empresa que dará nome ao estádio e que está à frente das etapas de aprovação por causa de sua expertise – protocolou um pedido de prorrogação do processo de licenciamento ambiental. “Ele (o estádio) está em processo de licenciamento ambiental e fazendo uma modificação do parcelamento do solo. O Atlético pediu há uma semana a prorrogação de prazo para concluir o licenciamento ambiental. É uma tramitação que depende mais da arena do que propriamente da prefeitura”, explica a secretária da PBH.

Maria Caldas explicou tecnicamente como se dará o processo daqui por diante. “O Atlético pode fazer processos paralelos, mas um depende do outro. Ele começa pelo licenciamento ambiental, que ele já apresentou alguns estudos, mas precisa complementá-los. Assim que ele tiver a licença ambiental, ele aprova o processo de arquitetura e de parcelamento do solo na secretaria de Regulação Urbana. Só a partir dessa aprovação, a secretaria de Meio Ambiente emitirá a licença de implantação do empreendimento e, partir daí, o alvará de obra pela nossa secretaria”, destacou.

O licenciamento ambiental consiste na análise dos impactos que o empreendimento trará à região, como no trânsito, por exemplo. É por isso que o Atlético precisa apresentar medidas mitigatórias para minimizar possíveis impactos, como os que devem ocorrer no trânsito.

Restam também dois trâmites na esfera estadual. Trata-se da outorga da canalização do córrego que atravessa o lote, uma licença que precisa ser expedida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e a autorização de supressão vegetal, chamado de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (Daia), emitido pelo Instituto Estadual de Floresta (IEF).

Prazos e grana

A expectativa é que as obras comecem no primeiro semestre de 2019. Para construir seu estádio próprio, o Atlético vendeu metade do shopping Diamond Mall à Multiplan, que já administra o complexo de compra. A empresa pagou R$ 250 milhões em setembro do ano passado, quando a venda recebeu o aval do conselho deliberativo. Com o rendimento, o montante já está na casa dos R$ 290 milhões.

Em 2017, o estádio tinha orçamento total de R$ 420 milhões, valor que deve sofrer reajustes por causa do tempo que já se passou. O clube vendeu os naming rights à MRV por R$ 60 milhões e ainda vai vender cadeiras cativas, pretendendo arrecadar mais R$ 100 milhões (60% desse valor foi garantido pelo Banco BMG). A arena terá capacidade para 47 mil torcedores.