Alegando mudança no cenário econômico, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desistiu de trocar a frota de veículos de representação e institucionais, utilizados pela cúpula da Corte e pelos desembargadores mineiros.
Ontem, O TEMPO mostrou que duas licitações feitas pelo TJMG orçaram a compra de 80 carros do modelo Renault Fluence (para uso de desembargadores) e seis Ford Fusion (para uso da diretoria do Tribunal). Os carros substituiriam veículos da antiga frota, que possui veículos de fabricação nos anos 2008 e 2014.
Segundo o TJMG, no entanto, “as licitações n. 79 e 86 – atas de registro de preços publicadas nos dias 2 e 22 de julho, respectivamente – têm como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de carros institucionais e de representação. Essa modalidade de licitação não implica a compra imediata do bem”.
O TJMG destaca que a realização de um processo licitatório demanda tempo, e o procedimento foi iniciado em fevereiro de 2015, quando se vislumbrava outro cenário econômico.
De acordo com o Judiciário mineiro, “a licitação tinha, à época, por objetivo a obtenção do menor preço na compra dos veículos, os quais iriam substituir automóveis antigos, com alta quilometragem e que demandam elevado custo de manutenção”.
“Logo, devido ao cenário de retração econômica, em meados do ano, o Tribunal decidiu por não substituir os carros de transporte institucional e de representação, de uso dos desembargadores”, diz a nota publicada no site da entidade. Procurada anteontem pela reportagem, a assessoria do tribunal não informou o cancelamento das licitações, que foram homologadas em junho e julho deste ano.
Ainda segundo o TJMG, o plano de substituição da frota de serviço nos anos de 2015 está mantido. O Edital 119/2015, publicado no dia 19 de outubro, prevê o registro de preços para futura e eventual aquisição de 211 veículos de transporte, destinados ao serviço rotineiro.
O plano prevê a substituição de parte da frota de veículos de serviço da Primeira e da Segunda Instâncias. Também serão destinados veículos de serviço a comarcas que não possuem carros exclusivos à disposição das varas privativas da infância e da juventude.
Segundo o TJ, “a substituição de parte da frota de veículos de serviços (carro branco, placa branca) é uma das ações de gestão eficiente da frota a qual leva em conta algumas variáveis como: valor contábil , custo com manutenção elevado (em alguns, superam em mais de 50% do valor venal desses veículos), alto grau de desgaste devido ao uso prolongado e à avançada quilometragem”.
O TJMG aponta que 82% da frota de serviço do órgão é de veículos fabricados até 2009. Os veículos substituídos serão leiloados, e valor arrecadado aplicado no TJMG.
---
O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.
Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.