Procon vai se encontrar com empresas de turismo em 18 de março

O Procon-SP marcou para 18 de março uma reunião com companhias do setor de turismo para tentar chegar a um acordo sobre como ficam os direitos do consumidor nos casos de viagens canceladas em decorrência do novo coronavírus (covid-19).

“Nem as empresas têm culpa nem os consumidores. Nenhum dos dois pode sofrer prejuízo, mas o Procon tem de proteger o consumidor, que é a parte mais fraca. Mas proteger o consumidor não é quebrar as empresas”, enfatizou o diretor executivo do órgão, Fernando Capez.

O Procon-SP convocou para a reunião da próxima semana companhias do setor de turismo em geral, incluindo aéreas, operadoras e outras fornecedoras de serviços de viagem. “As empresas estão querendo participar porque o conflito não interessa a ninguém”, afirmou Capez. Em relação a passagens aéreas, o órgão pede às companhias aéreas que liberem os viajantes de pagar taxa de remarcação, usualmente cobrada pelas empresas ao mudar um bilhete já emitido. Mas a diferença tarifária é bem mais difícil de ser negociada.

Bom senso em uma situação atípica

Capez afirmou que o momento exige equilíbrio dos dois lados por não se tratar de um fato comum. “Temos de tratar com cautela porque se trata de uma situação extraordinária”, ponderou. Ele recomenda a análise caso a caso, sempre atento aos dois lados da questão. “Bom senso tem um nome jurídico: princípio da razoabilidade.”