Acusado de 'rebelião'

Castillo seguirá preso em meio a protestos e repressão no Peru

Segundo tribunal de apelações, existe risco de fuga, já que o ex-presidente tentou chegar à embaixada do México para pedir asilo

Por Agências
Publicado em 13 de dezembro de 2022 | 21:07
 
 
 
normal

O ex-presidente peruano Pedro Castillo, acusado de "rebelião" e "conspiração", permanecerá preso em uma base policial de Lima, após um tribunal de apelações declarar seu recurso improcedente nesta terça-feira (13).

O juiz César San Matín decidiu, após uma audiência virtual, "declarar improcedente o recurso interposto pela defesa do réu", que pediu sua soltura antes que expirassem os sete dias de sua prisão preventiva, ocorrida na última quarta-feira.

Na sentença, o magistrado aponta que existe risco de fuga, já que Castillo tentou chegar à embaixada do México para pedir asilo depois de ser destituído pelo Congresso.

O ex-presidente esquerdista seguirá detido na sede da Direção Nacional de Operações Especiais (Dinoes), leste de Lima, até a quarta-feira, quando chegam ao fim os sete dias.

A resolução judicial desta terça abre o caminho para o Ministério Público apresentar um novo pedido de prisão preventiva contra Castillo, com maior duração.

"Jamais renunciarei e abandonarei esta causa popular que me trouxe até aqui. Daqui quero exortar as Forças Armadas e a Polícia Nacional a depor as armas e parar de matar este povo sedento de justiça", disse Castillo em sua primeira declaração pública desde sua destituição e prisão.

"Estou detido injustamente e arbitrariamente, não sou ladrão, infrator, corrupto ou bandido", acrescentou o ex-governante na audiência virtual.

"Nunca cometi crime de conspiração ou rebelião", disse, dirigindo-se a San Martín, o mesmo que condenou o ex-presidente Alberto Fujimori em 2009.

Castillo foi detido pela polícia há uma semana, após seu autogolpe fracassado e sua posterior destituição pelo Congresso, que tem um índice de rejeição de 86%, segundo as últimas pesquisas de opinião.

A vice-presidente Dina Boluarte assumiu imediatamente a chefia do Estado, conforme previsto na Constituição. 

"Peço calma, paz, que posamos viver como irmãos", disse Dina, acrescentando que durante a tarde, em conselho de Estado com as Forças Armadas, irá avaliar se declara“estado de emergência em nível nacional” devido aos protestos.

 

Militares estão nas ruas

As Forças Armadas patrulham junto com a polícia as ruas de várias cidades sob estado de emergência.

As violentas manifestações contra Boluarte persistem com inúmeras estradas bloqueadas em 13 das 24 regiões do país, segundo um relatório da polícia.

As regiões mais agitadas ficam no sul, onde estão a cidade turística de Cusco e Arequipa, a segunda do país, e Apurímac, região natal de Boluarte. No norte, as regiões mais conturbadas são La Libertad e Cajamarca, cidade natal de Castillo.

Os protestos também ficaram violentos em Lima. Houve confrontos entre manifestantes radicais e policiais em uma batalha desigual na rua. Um lado usou armas artesanais e pedras, enquanto os agentes usaram armas de fogo e gás lacrimogêneo.

Vários sindicatos agrários e indígenas iniciaram nesta terça-feira uma "greve por tempo indeterminado" para exigir eleições gerais.

Não se sabe o quanto esse pedido repercutiu, mas a greve já causou a suspensão do serviço ferroviário entre Cusco e a cidadela inca Machu Picchu, joia do turismo peruano.

O aeroporto de Cusco também foi fechado na noite de segunda-feira, depois de manifestantes tentarem tomá-lo.

Boluarte tenta negociar com o Congresso a antecipação das eleições gerais de julho de 2026 para abril de 2024.

Na última quarta-feira (7), Castillo ordenou a dissolução do Parlamento e a intervenção do sistema judiciário em um discurso ao país, horas antes de a Câmara debater seu impeachment por suposta corrupção.

O ex-presidente foi detido por seus guarda-costas enquanto se dirigia à embaixada mexicana para pedir asilo. 

O Ministério Público, que o investigava por corrupção, acusou-o de "rebelião" e "conspiração" em flagrante.

 

Castillo é apoiado por governos latino-americanos

Alguns governos de esquerda da América Latina defendem Castillo, apesar do autogolpe.

"Pedro Castillo ainda é o presidente" do Peru, disse o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador nesta terça-feira, em sua entrevista coletiva matinal. 

Em uma declaração conjunta, Argentina, Bolívia, Colômbia e México apoiaram Castillo na segunda-feira e pediram respeito "à vontade popular expressa por meio do sufrágio livre". 

A Chancelaria peruana respondeu lembrando que Castillo foi destituído pelo Congresso seguindo a Constituição por ter cometido um "golpe de Estado", e pediu aos países que ajudem o Peru a "resguardar a institucionalidade democrática e o Estado de Direito".

 

Castillo é investigado por liderar uma organização criminosa

Antes de seu autogolpe fracassado, o Ministério Público já investigava Castillo por liderar uma "organização criminosa" que beneficiaria familiares e amigos. 

Também investiga se ele cometeu outros crimes, como tráfico de influência na compra de gasolina pela estatal Petroperú em 2021 e obstrução de justiça na demissão do ministro do Interior (que autorizou a prisão de alguns de seus aliados). 

A procuradora peruana, Patricia Bernavides, apresentou uma denúncia constitucional ao Congresso em outubro contra Castillo por suposta corrupção. 

Foi uma denúncia inédita contra um presidente em exercício no Peru, país que tem o recorde de cinco ex-presidentes processados por corrupção no século XXI. 

Essa denúncia levou Castillo a solicitar a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), invocando a Carta Democrática Interamericana. 

Segundo o presidente deposto, o Ministério Público e a oposição de direita, que controla o Congresso, atribuíram-lhe crimes que ele não cometeu e tentaram dar um golpe contra ele. 

Vários analistas ouvidos pela AFP consideram, no entanto, que a Justiça peruana é independente.

(AFP)

Notícias exclusivas e ilimitadas

O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo profissional e de qualidade.

Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar. Fique bem informado!