Nova Regra

Louisiana, nos EUA, passa a exigir identidade para acessar sites pornográficos

Lei que entrou em vigor neste ano vai exigir documentação de usuários em sites que contenham alta porcentagem de pornografia

Por O Tempo
Publicado em 03 de janeiro de 2023 | 16:58
 
 
 
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Uma lei da Louisiana que exige verificação de idade para sites adultos entrou em vigor e, com ela, foi reacesa a preocupação sobre a privacidade online. A lei HB 142 exige que sites compostos por “trinta e três e um terço por cento” ou mais de conteúdo pornográfico verifiquem se as pessoas que os acessam têm 18 anos ou mais. Isso inclui serviços como o Pornhub, que começou a exigir uma identificação emitida pelo governo.

O Pornhub não confirmou a nova política, mas o vídeo postado no Twitter aparentemente demonstra o que os usuários veem na Louisiana. Ele pede aos usuários que verifiquem sua idade com AllpassTrust, que funciona com o LA Wallet, serviço de identificação digital da Louisiana. 

O projeto de lei da Louisiana foi aprovado no ano passado e entrou em vigor no início deste ano, marcando um passo de repressões do governo a favor da segurança infantil. Legisladores em vários estados dos EUA declararam a pornografia uma crise de saúde pública, e alguns tomaram medidas simbólicas para restringi-la – como Utah, que exige que os sites avisem os usuários antes de entrar. 

Uma lei da Califórnia aprovada em agosto levantou preocupações de que sites não pornográficos possam ter que verificar a idade dos usuários para cumpri-la, embora as regras ainda não tenham entrado em vigor. O senador Mike Lee  apresentou um projeto de lei que exigiria a verificação de idade para sites adultos em nível federal.

Retenção de informação

Em um artigo de dezembro da estação de notícias local WAFB, um porta-voz da Envoc, fabricante da LA Wallet, afirmou que empresas como a Pornhub não irão reter nenhuma informação sobre os usuários. “Ele não identifica sua data de nascimento, não identifica quem você é, onde você mora, em que parte do estado você está ou qualquer informação do seu dispositivo ou do seu ID real. Ele apenas retorna essa idade para dizer que sim, essa pessoa tem idade suficiente para poder entrar”, disse a gerente de projeto Sarah Kelley. O uso da LA Wallet requer a digitalização de uma identidade emitida pelo governo para criar uma “licença digital” que seja aceita como identificação oficial.

Porém, a verificação de idade provou ser problemática no passado. Entre outras coisas, requer a confiança em um serviço de terceiros com informações confidenciais sobre sua navegação na web e pode fortalecer as principais empresas que podem pagar pelo serviço, dando-lhes uma vantagem sobre sites independentes menores. 

Em Outros Países

O Reino Unido fracassou em uma tentativa de vários anos de exigir verificação em sites adultos, embora recentemente tenha retomado seus planos. Em 2022, a agência francesa de proteção de dados CNIL concluiu que “atualmente não há solução” para verificação de idade que seja suficientemente confiável, abrangente e favorável à privacidade. A CNIL também observou que os usuários geralmente podem contornar proibições localizadas usando uma VPN. (Com informações do "The Verge")

 

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