linha conservadora

Rússia reforça lei que reprime a ‘propaganda LGBT’

Legislações repressivas se multiplicaram no país desde a chegada ao poder do presidente Vladimir Putin

Por Agência
Publicado em 27 de outubro de 2022 | 10:26
 
 
 

Os deputados russos aprovaram, nesta quinta-feira (27), uma versão ainda mais rigorosa da polêmica lei que reprime a "propaganda LGBT", um novo sinal de fortalecimento da linha conservadora no país em plena ofensiva na Ucrânia. As leis repressivas se multiplicaram na Rússia desde a chegada ao poder do presidente Vladimir Putin, que transformou, nos últimos anos, a defesa dos valores conservadores em sua bandeira e não parou de denunciar a "decadência" e o "satanismo" de seus adversários.

"Durante a sessão plenária, os deputados da Duma (Câmara Baixa do Parlamento) aprovaram por unanimidade em primeira leitura as emendas à legislação que proíbe a promoção das relações sexuais não tradicionais", afirma um comunicado publicado no site do Legislativo. O projeto ainda deve ser submetido a mais duas votações, antes de ser enviado ao Conselho da Federação (Câmara Alta). Depois do processo legislativo, o texto será enviado ao presidente russo, Vladimir Putin, para a promulgação. 

As emendas endurecem uma lei de 2013 que criminaliza a divulgação do que as autoridades denominam como "propaganda gay" para os menores de idade. Agora a lei também veta a "negação dos valores familiares" e a "promoção de orientações sexuais não tradicionais" dirigidas a adultos.  As proibições envolvem "os meios de comunicação, internet, a literatura e o cinema", assim como a publicidade. "Os filmes que promovem as relações sexuais não tradicionais não receberão o certificado para exibição", advertiu a Duma.

O texto também veta as "informações suscetíveis de induzir o desejo de mudar de sexo" direcionadas a menores de idade. Qualquer infração provoca multas elevadas e os estrangeiros que desrespeitarem a lei poderão ser expulsos, segundo a Duma. 

"Choque de civilizações" 

Altos funcionários apresentaram esta lei como um ato de defesa na guerra ideológica contra o Ocidente, em um momento em que as tropas de Moscou estão lutando na Ucrânia. "Devemos proteger nossos cidadãos e a Rússia da deterioração e da extinção, da escuridão espalhada pelos Estados Unidos e Estados europeus", declarou o presidente da Duma, Viacheslav Volodin, citado em comunicado. 

"A propaganda LGBT se tornou uma arma" contra os "fundamentos, valores e tradições" russas, "um assassino silencioso e de sangue frio de destrói as almas", disse o deputado Piotr Tolstoi no Telegram.  Alexander Khinshtein, autor da lei, destacou o "choque de civilizações com o Ocidente". "Se não protegermos nossas fronteiras, isso se tornará uma ameaça", escreveu ele no Telegram, acrescentando que a operação militar na Ucrânia também está ocorrendo na "consciência das pessoas".

Em um discurso no Kremlin no final de setembro, o presidente russo disse: "Queremos que nossas escolas imponham às crianças, desde o Ensino Fundamental, perversões que levam à deterioração e à extinção? Queremos ensinar-lhes que, além das mulheres e homens, existem gêneros? Sugerir uma operação de mudança de sexo?" A principal ONG russa de defesa das minorias sexuais, LGBT-Set, denunciou em 18 de outubro que essa lei era uma "nova tentativa de discriminação e um ataque à dignidade da comunidade LGBT" e um "insulto à sociedade como um todo". (AFP)

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