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Suprema Corte dos EUA examina caso de condenado à morte que se diz inocente

O homem negro foi condenado à morte no Texas, em 1998, por um júri formado exclusivamente por pessoas brancas pelo estupro e assassinato de uma jovem

Por Agências
Publicado em 11 de outubro de 2022 | 15:50
 
 
 

A Suprema Corte dos Estados Unidos examina nesta terça-feira (11) o recurso de cassação de Rodney Reed, um preso no corredor da morte que afirma ser inocente e que escapou da execução em 2019, graças ao apoio de estrelas, legisladores e milhões de americanos.

O mais alto órgão judicial do país, no qual os juízes conservadores são maioria, não examinará o mérito do caso de Reed durante as alegações orais desta terça-feira, mas sim um aspecto muito técnico ligado às questões processuais.

A decisão do tribunal de nove membros, que deve ser proferida até 30 de junho do próximo ano, terá, no entanto, um impacto direto no futuro de Reed, ao autorizar a reabertura de seu processo ou, caso contrário, sua execução.

O afro-americano de 54 anos foi condenado à morte no Texas, em 1998, por um júri formado exclusivamente por pessoas brancas pelo estupro e assassinato de Stacey Stites, uma jovem branca de 19 anos.

Traços de seu sêmen foram encontrados na vítima e, durante o julgamento, os promotores garantiram que ele tinha histórico de violência sexual. Reed sempre negou e explicou que tinha um romance secreto com a vítima.

Seus defensores acreditam que os elementos coletados após o julgamento apoiam sua versão dos fatos e apontam para outro suspeito: o noivo da vítima, Jimmy Fennell, um policial que mais tarde cumpriu uma pena de 10 anos de prisão por sequestro e estupro cometidos em serviço.

Para provar sua inocência, Reed solicitou novos testes de DNA do estado do Texas em 2014, em particular o cinto com o qual a jovem foi estrangulada.

"As mãos do assassino podem ter deixado suor, ou células da pele", neste objeto, disseram seus advogados em um comunicado à Suprema Corte.

Seus apelos por testes de DNA foram repetidamente negados pelos tribunais estaduais, então Reed recorreu aos tribunais federais em 2019, acusando o Texas de "negação de direitos".

A Justiça federal se recusou a intervir. Argumentou que o pedido havia chegado tarde demais, já que a lei estabelece um prazo de dois anos para contestar a decisão de um tribunal estadual no âmbito federal.

A questão perante a Suprema Corte é: quando começa esse período? O Texas argumenta que é a partir da primeira decisão do tribunal estadual, enquanto Reed sustenta que é a partir da última.

(AFP)
                
 

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