Acordo é assinado pra remover lama que veio à tona do Paraopeba nas enchentes

A lama densa e com forte odor que veio à tona do rio Paraopeba durante as chuvas intensas do início do ano e que teria deixado estéril e contaminado, conforme laudo pericial da Prefeitura de Betim feito com base em análises químicas e de sondagem dos sedimentos, 247 hectares de área ao longo de 30 km às margens do manacial em Betim, terá que removida dessas regiões.

Ao menos é que isso que prevê um Termo de Compromisso e Cooperação assinado na última quarta-feira (13), entre o Ministério Público Federal, o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública de Minas com a mineradora Vale. O acordo, que prevê ainda o transporte e a destinação final ambientalmente adequada desses resíduos e sedimentos, inclui que as ações sejam feitas em Brumadinho, São Joaquim de Bicas, Mário Campos, Esmeraldas e Juatuba. A previsão é que as ações estejam concluídas até o dia 15 de novembro deste ano. 

Segundo os órgãos, as fortes chuvas acarretaram o aumento na vazão do rio Paraopeba, que transbordou, resultando no carreamento e no depósito de sedimentos nas áreas alagadas.

“Considerando-se que se avizinha novo período chuvoso, aliado a uma situação em que ainda não se tem estudos definitivos sobre o impacto dos rejeitos resultantes do rompimento das barragens do Córrego do Feijão na bacia do Rio Paraopeba, as instituições de Justiça que atuam no caso Brumadinho reuniram-se com a Vale para obter uma solução consensual e emergencial pelo menos com relação ao material depositado nessa região durante o transbordamento do rio no início deste ano”, explica o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva.

Conforme o acordo, a Vale se comprometeu a disponibilizar, a partir da próxima semana e por 90 dias corridos, equipes de prestadores de serviço e equipamentos a cada um dos municípios, para a execução das atividades descritas no termo de compromisso.

Já as prefeituras, por sua vez, deverão celebrar convênios individuais e específicos, detalhando o escopo e os prazos referentes à contratação dos prestadores de serviços. Também será de responsabilidade dos municípios a “gestão do respectivo contrato de serviço, incluindo as atividades de coordenação, acompanhamento, fiscalização, recebimento dos serviços, validação das medições, obtenção de licenças, autorizações e permissões porventura necessárias, bem como a autorização junto aos proprietários de áreas privadas eventualmente indicadas ou localizadas na área de competência do referido município”, detalha o acordo.

Pelo acordo, os municípios deverão ainda prestar, todos os meses, contas às instituições de Justiça quanto à execução dos serviços, para que possa ser verificado o efetivo cumprimento do Termo de Compromisso e Cooperação.

Para o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, apesar de o termo assinado já mostrar uma vontade de reparar o dano que, há seis meses, desertificou propriedades de Betim e região, ele pode ser melhorado. "As autoridades deveriam ainda obrigar a Vale a dragar o fundo do Rio Paraopeba porque, sem isso, a cada enchente, o fenômeno se repetirá. Hoje o leito do rio tem depósitos expressivos nunca medidos, que levantaram a lâmina d’água. As enchentes são maiores e piores e isso permanecerá até que se reconstitua o leito do Paraopeba. Em termos de acordo, os danos materiais estão excluídos do valor de R$ 37,8 bilhões e essas intervenções a Vale deve à região. É importante ainda que, neste comitê, tenha a presença efetiva dos municípios atingidos", ponta o prefeito.

A reportagem tentou falar com os prefeitos de São Joaquim de Bicas, Brumadinho e Mário Campos, mas não conseguiu retorno.

Retirada do material

A retirada e destinação dos resíduos, no entanto, será de responsabilidade da Vale, que deverá selecionar e remunerar um terceiro para realizar, após classificação dos sedimentos, a destinação final em aterro licenciado.

Para impedir eventuais derramamentos e possíveis danos ambientais durante o transporte, o termo estabeleceu também que os caminhões devem ser impermeáveis e cobertos por lonas, de forma a garantir perfeita vedação do material.

O procurador da República esclarece que o acordo assinado "não envolve reconhecimento de responsabilidade civil, administrativa ou penal da Vale com relação aos fatos nele tratados, revestindo-se de caráter meramente cooperativo”, destaca.

Em nota, a Vale confirmou a assinatura do termo de compromisso e cooperação com o Estado de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais para apoiar, em caráter colaborativo e emergencial, a limpeza de áreas impactadas pelas excessivas chuvas ocorridas em janeiro de 2022 nos municípios mais impactados da bacia do Paraopeba pelas enchentes.

"A Vale reforça seu compromisso com as comunidades onde atua e se solidariza com a população atingida pelas fortes chuvas", destaca a mineradora em nota.