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Ceresp de Betim

Após motim, juiz manda transferir 532 detentos  

Decisão foi proferida depois que detentos queimaram colchões entre a noite de segunda-feira (9) e a tarde terça (10); eles reclamam de superlotação e falta de água

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BETIM - MG.
Susto. Fogo em colchões começou na noite de segunda-feira (9); tumulto só foi controlado no início da tarde de terça (10); ninguém se feriu
PUBLICADO EM 12/03/15 - 21h22

 

O juiz auxiliar da Comarca de Betim, Sérgio Leal, determinou, na terça-feira (10), que o Estado tem que transferir, em até 15 dias, 532 detentos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da cidade. 
 
Na sentença, o juiz acata o pedido da promotora Gislane Colet, que já havia recomendado que o Estado não enviasse mais presos para a unidade e reduzisse o atual número de detentos de 1.340 para 808 sob pena de multa diária de R$ 50 mil ou a imediata interdição do Ceresp. A capacidade da cadeia é para 404. 
 
A decisão veio depois que os presos queimaram colchões durante um princípio de rebelião, que teria começado segunda (9) à noite e só acabou na tarde de terça (10). 
 
Segundo o presidente da OAB de Betim, Gilberto Marques de Sá, o problema ocorre devido à superlotação da unidade. “O número supera em três vezes a capacidade. A situação do Ceresp de Betim é desumana. Celas que comportam seis detentos chegam a ter 21. O Estado precisa dedicar uma atenção especial para esse problema, caso contrário, terá um prejuízo ainda maior. Os presos ameaçam fazer uma rebelião”, disse.
 
Os detentos também reclamam que falta água. Segundo um deles, em entrevista por telefone à reportagem de O Tempo Betim, a água é liberada “três minutos de manhã e dez, à noite”. “Não dá tempo para lavar a roupa nem tomar banho. E os presos só têm uma muda de roupa, uma camisa e uma bermuda. Quando não seca, ficam pelados. Não temos água. O cheiro é muito ruim. O vaso fica cheio de fezes porque não tem água. Não dá para viver assim”, disse.
 
Ainda segundo o detento, por causa da situação eles ficaram sem café da manhã e almoço. “Vamos quebrar a cadeia. O diretor não nos dá atenção. Eles nos tratam como cachorro. As convenções dos direitos humanos não são levadas em consideração aqui dentro”, completou.
Na tarde de terça (10), a reportagem flagrou seis carros do Comando de Operações Especiais do Sistema Prisional entrando no Ceresp. Barulhos de bomba foram ouvidos por testemunhas durante a ação, mas tumulto foi controlado.
 
Estado
Segundo a Comissão Nacional para Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há 35 mil vagas no sistema prisional em Minas Gerais, e, atualmente, o Estado tem cerca de 66,4 mil detentos. 
 
O advogado Edinaldo Pereiro foi na terça (10) visitar dois clientes no Ceresp, em Betim, mas não conseguiu. “Não me deixaram entrar. O sistema carcerário em Minas está um caos. Se não melhorar, teremos situações piores do que essa que aconteceu aqui hoje (terça)”, criticou o advogado. 
 
Por meio de nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) negou o princípio de rebelião no Ceresp e informou que não havia sido notificada pela Justiça sobre a suspensão de encaminhamento de presos para a unidade até quinta (12). A pasta informou, ainda, que a direção do presídio irá instaurar um Procedimento Interno para apurar o ocorrido.

 

Para juiz, Copasa tem culpa

O juiz auxiliar da Comarca de Betim, Sérgio Leal, informou que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) também deverá ser acionada nos próximos dias pela promotoria ou pela Defensoria Pública, visto que, na visão dele, a empresa é  culpada pela falta de abastecimento de água no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) do município. 

 

“Estive no presídio hoje (terça) e vi os presos tendo que passar o dia com apenas uma garrafa pet cheia de água. Pelo que apurei, existe uma caixa subterrânea que está desativada e a caixa d’ água principal não está sendo suficiente para abastecer a cadeia. Ela está demorando cinco vezes mais para encher. Por isso, a Copasa tem responsabilidade nisso. Os detentos correm riscos de terem uma desidratação ou até mesmo contaminações”, disse o juiz, ao ressaltar que está preocupado com a situação. “A constituição diz que não se pode faltar água nem em hospitais nem em presídio. Por isso, a Copasa tem que se explicar”, completou.
 
Resposta
A assessoria de imprensa da Copasa informou que o abastecimento do Ceresp de Betim ocorre normalmente durante 24 horas por dia, e que a falta de água mencionada em decorrência de um problema na parte interna do prédio. “Portanto, não é de responsabilidade da Copasa”, frisou. 

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