A Prefeitura de Betim, na região metropolitana, informou que vai protocolar no governo de Minas, na próxima semana, um pedido para voltar a flexibilizar o funcionamento do comércio na cidade. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (15), pelo prefeito Vittorio Medioli, em suas redes sociais, um dia depois de o gestor anunciar que vai aderir, a partir desta quinta (16), ao programa estadual Minas Consciente, que determina as atividades a serem liberadas para funcionamento.
A decisão de Betim por aderir ao programa estadual teve que ser tomada depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MsPMG), ordenou que todos os 784 municípios mineiros se inscrevam no plano como forma de frear o crescimento dos casos de Covid-19.
“Tivemos que adotar ao Minas Consciente, não pode vontade própria, mas obrigados por uma determinação judicial. Lei não se discute, se cumpre. E estamos cumprindo o que a lei manda. Mas, ao fazer essa determinação, o Tribunal de Justiça tirou quase toda a autonomia de decisão dos municípios. Agora, nós temos que aderir as normas ditadas pelo Estado. Em Betim, tivemos a opção de escolher entre a Deliberação 17 (que fecha quase tudo) e a 39, que permite que mais setores possam operar. Optamos pela 39. Entretanto, tentaremos retornar com o funcionamento do comércio como estava antes (em que quase todas as atividades podiam funcionar, mas em dias alternados)”, explicou Medioli.
Para buscar convencer o Estado, o prefeito informou,por meio de documentos e dados, que vai mostrar que Betim hoje possui um curva epidemiológica de casos do novo coronavírus considerada estável, e que possui leitos de retaguarda acima do que o Minas Consciente prevê. Recentemente, após firmar uma parceria com o governo de Minas, a cidade anunciou a ampliação das vagas de UTI para tratar pacientes com a Covid-19, podendo chegar até 140 leitos abertos. Hoje são 85 leitos de UTI abertos.
“Entraremos com esta justificativa para pedir que o Estado autorize o retorno do funcionamento do comércio em esquema de revezamento, conforme estávamos adotando. Percebemos que a alternância reduzia, em muito, a aglomeração de pessoas nas ruas e permitia que as atividades econômicas que são necessárias continuem a funcionar, podendo, assim, gerar emprego”, argumentou o prefeito.
O que pode funcionar
Em Betim, o funcionamento das atividades que será adotado, a partir desta quinta-feira (16), é o da Onda Verde. Nele, além do comércio essencial, como serviços públicos, unidades de saúde, farmácias, consultórios e estabelecimentos de venda de produtos alimentícios, como supermercados, açougue e sacolões, também podem funcionar os sete dias da semana, algumas atividades não essenciais, como lojas de venda artigos de segurança e de trabalho, lavanderias, estabelecimentos de consertos e manutenção em geral, postos de combustíveis e lojas de material de construção.
“Perdemos a autonomia para abrir, mas temos toda a autonomia para fechar. Por isso, decidimos que os templos religiosos funcionem, mas com ocupação limitada de pessoas e só três dias da semana. No caso de bares, restaurantes e lanchonetes, também poderão abrir as portas, mas sem a venda de bebida alcóolica. Em Betim, nós mostramos que, com o consumo de álcool, as pessoas não respeitam o distanciamento social nem usam máscaras”, argumentou Medioli.
Já shoppings, galerias, feiras, lojas de roupas, calçados, eletrodomésticos e móveis, tabacarias, salões de beleza, barbearias e clínicas de estética não poderão mais abrir as portas pelo protocolo Onda Verde, do governo de Minas. “Livrarias, academias, escritório de advocacia, instituições de educação, autoescolas, eventos em geral, cinemas e teatro também terão que ficar fechados os sete dias da semana”, finalizou o prefeito.
