Educadores que faltaram terão que fazer reposição

Os educadores da rede municipal que aderiram ao movimento de paralisação terão que repor os dias integralmente. O acordo, proposto pela prefeitura e aceito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) de Betim, foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em audiência de conciliação, realizada nessa última quinta-feira (2), em Belo Horizonte. 

A audiência foi conduzida pela desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto. Conforme a ata da reunião, as reposições acontecerão nos dias 9 e 25 de setembro, 14, 15 e 23 de outubro, 1º, 6 e 20 de novembro e 23 de dezembro, correspondentes aos nove dias de paralisação de parte dos profissionais da educação municipal.

“Nós encaminhamos essa proposta ao Tribunal de Justiça, que foi aceita durante a audiência. Então, haverá a reposição integral dos dias em que alguns servidores faltaram de maneira injustificada. Dos cerca de 5.000 educadores, 912 não foram trabalhar durante o movimento da categoria e, agora, terão que repor integralmente todos esses dias”, afirmou o procurador geral do município, Bruno Cypriano.

Ainda conforme o acordado na audiência, os dias faltosos não serão descontados até a reposição integral das aulas. Mas, caso não seja feita, poderá haver penalidades. 

Não ficou acordado o retorno de diretores e vices – que exerciam funções de confiança – exonerados de algumas escolas após divulgação de mensagens sobre a paralisação da categoria, descumprindo uma liminar do próprio TJMG. “Os trâmites normais do processo administrativo disciplinar desses servidores continuam conforme determina a legislação municipal. A volta desses diretores não foi acordada entre as partes”, completou.

O município também apresentou ao TJMG os protocolos de biossegurança contra a Covid adotados pelas escolas municipais, como a criação do Centro de Controle Pandêmico e de Sintomas no Sistema da Educação de Betim (CCPSSE), para reforçar o combate ao coronavírus nas escolas. 

Além disso, as unidades escolares foram adaptadas para receberem estudantes e professores, respeitando o distanciamento mínimo, com a construção de lavabos, a medição de temperatura e a disponiblização de álcool em gel, além de procedimentos médicos específicos para essa categoria. 

“Desde a reabertura, houve oito casos positivos de servidores que fizeram o exame de maneira particular, isso em um universo de quase 5.000 profissionais”, afirmou Cypriano. 
A mesa de negociação entre a prefeitura e a categoria seguirá mantida. Em sua página na internet, o Sindu-UTE declarou que “não houve julgamento do mérito (ilegalidade da greve)”, e que “a partir do acordo firmado, o processo foi encerrado”. 
A multa prevista pela liminar para ser aplicada ao Sind-UTE inicialmente foi arquivada no processo. 

Atendimento específico de saúde 

Uma das medidas que já tinham sido adotadas pela prefeitura foi a criação, há duas semanas, do Centro de Controle Pandêmico e de Sintomas no Sistema da Educação de Betim (CCPSSE), uma força-tarefa que visa reforçar as medidas de segurança contra a doença para profissionais da educação e comunidade escolar no retorno gradativo das aulas presenciais na rede municipal. 

Nessa quinta (2), durante uma transmissão em suas redes sociais, o prefeito Vittorio Medioli informou que foram realizados 72 atendimentos e que nenhum servidor testou positivo. “Foram feitos 72 testes de Covid em casos suspeitos pelo centro pandêmico, mas nenhum deu positivo, todos foram negativos. Nós prezamos pela segurança dos alunos e professores. Tanto é que temos equipes específicas para atendimentos médicos, com protocolos”, disse. 

O CCPSSE é responsável por realizar desde consulta médica em domicílio e aplicação de testes até o monitoramento dos protocolos sanitários em escolas, entre outras incumbências determinadas pela portaria. A partir do acompanhamento de cada caso, a equipe orienta os próximos procedimentos.