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Fiscalização contra poluição sonora é intensificada em Betim

Prefeitura realiza ações na área central; objetivo é conscientizar lojistas a respeitarem a lei;

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Fiscais mediram volume dos ruídos durante fiscalização
PUBLICADO EM 03/10/19 - 20h28

Quem passa pela região Central de Betim já constatou que alguns estabelecimentos abusam do volume do som em suas lojas. Por causa disso, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, intensificou ações de fiscalização para coibir a poluição sonora, que é crime ambiental previsto pela Lei Municipal 5.921/2015. 

A legislação diz respeito ao excesso de ruídos que, direta ou indiretamente, prejudicam a saúde, segurança e o bem-estar da população. Entre 2017 e 2019, foram registrados cerca de 120 autos de infração relacionados ao crime de poluição sonora.

Com isso, desde a quarta-feira (2), estão sendo realizadas blitze educativas nas principais ruas e avenidas do centro. O objetivo é conscientizar os comerciantes a cerca dos principais danos causados pela poluição sonora, além de enfatizar as penalidades existentes para aqueles não respeitam os níveis sonoros aceitáveis. O excesso de ruídos pode causar desde o estresse até a surdez permanente.

“Neste primeiro momento estamos buscando conscientizar os comerciantes de que o excesso de ruído é crime, previsto em lei, e que qualquer atividade que envolva som deve ficar restrita ao interior do estabelecimento. Estamos também fazendo medição de ruídos. No segundo momento, caso não haja essa conscientização por parte dos lojistas, teremos que implantar medidas punitivas”, declarou o secretário de Meio Ambiente, Ednard Tolomeu. 

Conforme a legislação, quem emitir ruídos acima do número de decibéis permitidos (65) pode ser multado, ter o equipamento de som apreendido e até ter o estabelecimento interditado total ou parcialmente. “Uma das principais demandas da secretaria é a poluição sonora. Inclusive, no dia da blitz, alguns comerciantes já entraram em contato conosco para dizer que algumas lojas diminuíram o barulho”, completa.

Para denunciar esse tipo de infração, é necessário entrar em contato pelo telefone 3512-3163 e solicitar a vistoria técnica no local. A vistoria conta com medição de ruídos, que são analisados de acordo com a legislação. Dentre as penalidades, estão as multas, que podem variar de R$700,00 a R$15 mil.

A vendedora Andréia Ferreira concordou com a ação. “Na loja em que trabalho não tem som, mas nas outras vizinhas têm. E, muitas vezes, abusam do volume. É importante combater isso, pois tem hora que a gente não escuta nada”, pondera. 

A dona de casa Cristina Sousa diz que as punições podem inibir o excesso de ruídos. “Infelizmente, muitas pessoas só param de fazer algo errado quando sentem no bolso. Eu sou a favor de multar mesmo quem descumpre a lei”, acrescentou.
 

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