Juiz eleitoral propõe pacto para convenções digitais

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral de Betim está propondo aos partidos que possam ser evitados, durante as eleições deste ano, atos que geram aglomerações e coloquem as pessoas ao risco de contágio da Covid-19. 

Em entrevista a O Tempo Betim, o juiz diretor do Foro Eleitoral, Lauro Sérgio Leal, responsável pela 316ª Zona Eleitoral, propõe um pacto entre as legendas para que os atos durante as eleições sejam realizados de maneira que garantam a segurança de todas as pessoas. 

“Eu propus a ideia desse pacto para que possa se evitar tudo aquilo que coloque as pessoas em risco por causa da pandemia. Não é uma interferência, mas é uma ideia de promover a prevenção (à Covid). Pode fazer reuniões, carretas? Pode, mas pode evitá-las também”, aconselhou.

Um exemplo são as convenções partidárias, que são quando os partidos escolhem os candidatos para a disputa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive, autorizou que elas possam ser realizadas por meios virtuais para garantir mais segurança e reduzir o risco de contágio do novo coronavírus. 

“A Justiça Eleitoral não intervém nas questões que cabem aos partidos deliberar. Os dirigentes saberão avaliar a melhor situação para prevenir os eleitores. Eu acho temerário não ter assinaturas no livro das convenções. Se pode fazer online, faça e leva o livro para as pessoas assinarem em suas casas, por exemplo. Se for fazer de maneira presencial, que seja em um local arejado, que permita o distanciamento. É preciso que haja bom senso e que seja garantida a segurança de todos”, afirmou Leal. 
Dia da eleição

O juiz também está preocupado no dia da votação. Em Betim, mais de 274 mil eleitores estão aptos a votar este ano. Por isso, a Justiça Eleitoral promoverá uma campanha de conscientização para os partidos e para a população, já que um grande número de pessoas estará nas ruas.

“Vamos demarcar o espaçamento nos locais de votação no dia da eleição e promover uma conscientização para todas as pessoas. Os eleitores têm que exercer a sua cidadania e o direito ao voto. Mas pediremos que, ao votar, retornem imediatamente às suas casas, que não fiquem conversando com as pessoas pelo caminho, gerando aglomerações. Não tem como saber se a pessoa está assintomática, se tem comorbidade, e o problema da pandemia é muito grave. Ninguém sabe como cada organismo reage frente ao vírus. Por isso, temos que nos preocupar, pois será um dia em que grande número de pessoas estará nas ruas exercendo a democracia”, concluiu o juiz eleitoral. 

Convenção pela internet
Vários partidos já decidiram que vão realizar as convenções de maneira virtual para garantir a segurança das pessoas. Um deles é o PSD. “Hoje, a gente tem muita tecnologia embarcada para conseguir fazer as convenções de modo digital, garantindo a democracia e o acesso de todos os pré-candidatos e filiados. Há ainda a questão da segurança por causa da pandemia”, disse o presidente da legenda na cidade, Marco Túlio Freitas.

Outras legendas também já decidiram usar as plataformas digitais para escolher seus candidatos, como o PV, que será no dia 3 de setembro, e PCdoB, que ainda não marcou a data. Outros partidos ainda não confirmaram o formato e o dia, como o DEM, Republicamos, Podemos, PTC e PSOL. 

Já o PSL, Cidadania, Avante e PL marcaram a convenção para o dia 2, e o PROS, para o dia 10. O Patriota prevê a sua para o dia 11. O presidente do PT de Betim, Edson Rodrigues, afirmou que a partido não fará o ato presencialmente. “Já há uma decisão de que nossa convenção será por meio das plataformas virtuais. Falta marcarmos a data”, disse. 

Os demais partidos não foram encontrados pela reportagem. De acordo com o TSE, há a possibilidade de um Estado ou região ter a data da votação, marcada para novembro, alterada dependendo da situação da pandemia. O tribunal é quem decidirá sobre isso.