Decisão liminar

Justiça manda demolir imóveis em área de alto risco em Betim

Defesa Civil constatou movimentação de terra no Beco Fagundes, no Teresópolis, um dos mais atingidos pelas chuvas de 2020, quando duas pessoas morreram; prefeitura realocou as famílias, mas ao menos 27 voltaram a morar no local

Publicado em 03 de janeiro de 2022 | 12:26

 
 
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Uma decisão liminar da Justiça determinou que, para garantir a integridade e a vida das pessoas que vivem no Beco Fagundes, no bairro Jardim Teresópolis, em Betim, seja realizada a demolição de 75 imóveis no local. Um laudo feito pela Defesa Civil e por um perito independente a pedido da Justiça constatou que está acontecendo uma movimentação de terra no subsolo, e, com o período chuvoso, novos deslizamentos podem ocorrer.  O lugar, que possui extensão de cerca de 14.200 metros quadrados, foi caracterizado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) como de muito alto risco geológico. A demolição está marcada para acontecer nessa quarta-feira (5).

Em 2020, o Beco Fagundes foi um dos locais mais atingidos pelas chuvas, e duas pessoas morreram após deslizamento de terra. Desde então, segundo a prefeitura, várias pastas da administração municipal, como Assistência Social, Defesa Civil e Habitação, vêm se mobilizando para acompanhar de perto os moradores do local e realizar as ações necessárias. Uma delas foi realocar as famílias moradoras da área e oferecer propostas de moradia, porém muitas delas retornaram ao beco.

Agora, para a preservação da vida da população local, 75 casas - 27 delas ainda ocupadas - e dois prédios serão demolidos. Por causa dessa decisão judicial, a prefeitura se reuniu com as famílias atingidas para explicar a situação e oferecer todo o suporte necessário para que a retirada dos moradores do local seja feita da maneira pacífica.

"A gente sabe que há pessoas que moram há mais de 20 anos ali, e estamos ofertando todo o apoio possível. O problema é que o subsolo está em movimentação no Beco Fagundes, e a perícia da Defesa Civil atestou isso; o perito nomeado pelo juiz também. Para garantir que não haja mais mortes, a Justiça determinou a retirada das famílias de 27 imóveis e a consequente derrubada dessas residências na área de risco. Então, nos reunimos com essas pessoas e passamos toda a situação para que essa retirada aconteça da maneira mais pacífica possível", explicou o secretário adjunto de Segurança Pública de Betim, Júlio Cézar Rachel de Paula.

Ainda segundo o secretário, o município está oferecendo soluções a essas famílias. "A primeira delas são as casas que estão sendo construídas no Citrolândia. Os imóveis se encontram em fase final de construção. A outra opção é que as famílias sejam contempladas com residências que serão construídas no bairro Vila Cristina em até dois anos. Até lá, elas serão assistidas pelo programa Aluguel Social. Inclusive, na reunião que houve com os moradores, já foi colocada essa situação. A prefeitura também preparou um abrigo com alimentação, itens de higiene e assistência social para as famílias até que elas consigam encontrar uma nova residência ", completou o gestor.