Multa de R$ 5.300 para quem não eliminar focos do Aedes

Eliminar focos do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya é dever de todos. Além das ações de prevenção do poder público, a população também precisa fazer sua parte, não deixando água parada para que o Aedes aegypti se prolifere.

Com Betim em estado de alerta para mais uma epidemia de dengue, a prefeitura iniciará já no próximo mês mais uma ação: multar quem não eliminar os focos do mosquito. De acordo com a Lei Municipal 6.631/2019, o morador que mantiver focos do Aedes, mesmo depois de advertido, poderá ter que pagar uma multa de R$ 5.331,50.

O decreto de regulamentação da lei está sendo elaborado e será publicado nas próximas semanas. Segundo o diretor de Vigilância em Saúde, Nilvan Baeta, os Agentes de Combate a Endemias (ACE), durante duas primeiras visitas, farão o relatório de inspeção do imóvel. Constatando que os focos não foram eliminados, eles encaminharão o relatório para os fiscais sanitários, que farão uma terceira visita de inspeção e, se constatado novamente o foco, vão lavrar o Auto de Infração. 

“O proprietário ou morador será notificado e terá 48 horas para fazer a limpeza. Não sendo cumprida a determinação, será aplicada a multa. É mais uma ação para tentarmos evitar uma epidemia, pois 80% dos focos estão dentro das casas das pessoas”, explicou. 
Além disso, será determinada a execução forçada para eliminação do foco. Outra medida em desenvolvimento será o lançamento de um aplicativo que terá a finalidade de identificar os locais com focos do mosquito. 

Essas são algumas ações que a prefeitura vem adotando para tentar evitar uma nova epidemia de dengue na cidade. O Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), realizado em janeiro, constatou que, a cada 1.000 residências visitadas, 31 estão infestadas. Isso corresponde a pelo menos 6.000 casas com focos do mosquito na cidade. Todas as dez regionais estão com risco de epidemia ou em situação de alerta.

Neste ano, segundo a prefeitura, já foram notificados 70 casos de dengue, sendo que cinco foram confirmados. Há ainda uma notificação de chikungunya . No ano passado, foram confirmados 42.989 casos de dengue na cidade. 

Plano

O plano de combate à dengue também prevê a contratação temporária de agentes de combate à endemias (ACE) e a abertura de centros de hidratação para tratar especificamente os casos da doença. A tendência é repetir a parceria realizada no ano passado para atendimento à população.

“Haverá a elaboração de um plano de enfrentamento e de prevenção às arboviroses, que prevê, além dos centros de hidratação nas regiões com maior número de casos, a contratação de agentes de combate à endemias, de forma temporária, para reforçar as ações de prevenção e de conscientização. Também deverá ser avaliado o aumento do uso do fumacê nas localidades mais infestadas”, disse o secretário de Saúde, Guilherme Carvalho.