Municípios pedem para a Vale R$ 2 bilhões de indenização

Prefeitos e representantes de 28 municípios atingidos direta e indiretamente pelo rompimento da barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, reuniram-se na terça (16), na Prefeitura de Betim, junto com o governo de Minas Gerais, por meio do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, para discutir ações compensatórias e de reparação socioambiental e socioeconômica para essas cidades. 

No encontro, foi pactuado entre os presentes um pedido de indenização à mineradora Vale no valor de R$ 2 bilhões para que esse recurso seja distribuído entre os municípios, conforme critérios específicos aprovados pelos representantes. A proposta será apresentada às defensorias e Ministérios Público Estadual e Federal, e, posteriormente, à Vale, com distribuição de valores compensatórios que servirão para obras de interesse social em cada cidade.

Do valor total, 9% do montante terá que ser destinado ao município de Brumadinho e outros 9% para seis municípios que estão às margens da represa de Três Marias. O maior percentual da indenização, que é equivalente a 78%, deverá ser distribuído entre 17 cidades que estão às margens do Paraopeba, desde Mario Campos e Betim até Felixlândia, e que foram diretamente afetadas pela lama gerada no rompimento da barragem.

Outros 4% serão destinados às três cidades que, apesar de não serem cortadas pela calha do rio Paraopeba, foram comprovadamente atingidas: Ibirité, Cachoeira da Prata e Caetanópolis.

Foi pactuada uma proposta de indenização imediata de R$ 2 bilhões, para um total de 28 cidades, das quais 17 margeadas pelo Paraopeba que receberão um valor de acordo com três critérios: 40% considera a extensão da calha do rio Paraopeba no território de cada município, 30% serão distribuídos de forma igualitária, e 30% proporcionalmente à população de cada cidade.

Para o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, o acordo foi um grande passo para criar regras e diretrizes para que os municípios atingidos pelo desastre possam receber valores que atendam a construção de obras que compensem o dano causado. “Muitas reuniões anteriores não resultaram em qualquer conclusão. Entretanto, essa é a primeira em que cada parte envolvida discutiu e aprovou, por unanimidade, sobre esses critérios e valores compensatórios. Na minha opinião, superamos uma etapa e traçamos o melhor dos caminhos possíveis, dentre de todos aqueles que já tinham sido discutidos”, afirmou.

Segundo Medioli, os municípios definiram critérios justos. “É um valor que será muito bem aplicado em obras sociais, de educação, saúde e infraestrutura, e que dará um grande alento à população”, afirmou.
Segundo o prefeito, as indenizações da Vale deverão alcançar um mínimo de R$ 20 bilhões e os R$ 2 bilhões pleiteados pelos municípios são de obras sociais dentro do território. Restariam ainda ao menos R$ 18 bilhões de indenizações e obras a serem aplicados com critérios diferentes e cabíveis.

A secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, coordenadora do comitê, explicou que, agora, o acordo pactuado entre os 28 municípios afetados pelo rompimento da barragem será apresentado às defensorias e Ministérios Público Estadual e Federal, e, depois, à Vale.

“Estamos construindo um plano de reparação e compensação para o Estado, para as cidades e pessoas. Os municípios apresentaram que, para além de projetos, de obras e de investimentos, eles têm a necessidade de aporte pecuniário (recursos) a título de compensação. Então, o governo do Estado, atendendo a essa demanda, vai apresentar o pedido dentro da ação judicial que o Estado move contra a mineradora. Primeiramente, vamos apresentar esse plano inicial às defensorias e Ministérios Público Estadual e Federal, que são nossos parceiros nessa ação judicial, para que eles contribuam com melhorias. Assim que tivermos um plano mais maduro, vamos apresentar à Vale”. 

O vice-prefeito de Brumadinho, Leônidas Maciel (PR), mostrou-se satisfeito com o acordo e salientou que o percentual de 9% a ser destinado a Brumadinho é o mínimo de compensação que a cidade precisa. “Temos que participar dos rateios dos demais valores, já que os maiores problemas estão em Brumadinho. Mas é importante dizer que não está certo ainda que os municípios vão receber esse recurso de R$ 2 bilhões. É preciso convencer o Ministério Público, com apoio do Estado”, ponderou.

A Vale informou que ainda não recebeu a proposta.