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Betim

Prefeitura tem proposta para acordo com a educação

Em negociação com representantes da categoria, Executivo municipal propôs a equiparação na carreira de professor (isonomia) e gratificações para outros cargos

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Reunião
Na quarta-feira (12), representantes da prefeitura e do sindicato da educação se reuniram
PUBLICADO EM 13/02/20 - 23h00

Após anunciar um reajuste salarial de 5% para todos os servidores municipais, a Prefeitura de Betim apresentou, nesta semana, propostas específicas para os funcionários públicos da educação. 
Parte da categoria está em estado de greve desde a última quinta-feira (6). Na quarta-feira (12), o Executivo apresentou uma proposta com vários benefícios que atendem a reivindicações de décadas da categoria. O objetivo é buscar, segundo o secretário de Educação, Pedro Pinto, uma maior “valorização desses servidores”. 

Uma das propostas feitas pelo governo é a implantação da isonomia (equiparação salarial) de todos os professores da rede municipal. 
Em Betim, desde a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), em 1996, sempre existiram diferentes cargos de professor – PEI (professor da educação infantil), o PI-L, PI, PII (para ensino fundamental) e PIII (para ensino médio). 

A proposta é que agora passe a existir apenas um cargo, o de professor municipal, e que a diferença salarial existente entre os cargos seja equiparada em um prazo determinado. 
“Nenhum servidor terá perda salarial. O que a prefeitura propõe é igualar as carreiras e criar um único cargo: o de professor municipal, o que é uma reivindicação de anos da categoria e que agora está sendo atendida. Essa equiparação seria implantada gradativamente em oito anos, com a incorporação de benefícios. Isso trará um ganho para todos, já que não haverá mais distinção de remuneração entre os professores”, explicou o secretário de Educação.

Outra proposta feita pela prefeitura e que já começou a ser implementada desde 2018 é o pagamento do piso salarial para o professor da educação infantil. Nos últimos dois anos, foram concedidos reajustes escalonados para que o valor do piso seja pago ainda em 2020.

Também foi proposta a implantação da gratificação de 15% para os servidores efetivos que optarem pela flexibilização. “Hoje, não há nenhum benefício adicional para quem flexibiliza (extensão de jornada), e a prefeitura está propondo esse reconhecimento por meio da gratificação”, completou Pedro Pinto. 

Além disso, os representantes do Executivo municipal também propuseram o descongelamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e o pagamento de gratificação específica para alguns cargos da educação, como agente de serviço escolar, auxiliares e técnicos de biblioteca e de secretaria. 

“Posso afirmar que houve um avanço muito grande nas propostas da prefeitura para os servidores da educação com objetivo de valorizar esses profissionais, dentro do que era possível na atual situação financeira da prefeitura, que enfrenta, nos últimos anos, uma queda na arrecadação”, ressaltou o secretário da Educação. 

Os servidores da educação também serão contemplados com o reajuste geral de 5%, que atenderá a todos os servidores municipais, e também com a incorporação dos 20% de gratificação de regência em toda carreira dos professores. “Esse ganho da regência o servidor levará para a carreira, nas progressões, e para sua aposentadoria. A medida beneficiará também os contratados, já que os vencimentos deles são calculados com base nos vencimentos dos efetivos”, acrescentou o secretário de Educação, Pedro Pinto.

Proposta entregue

Em suas redes sociais, o prefeito Vittorio Medioli destacou a importância da negociação com os servidores. 
“Foram realizadas algumas reuniões com o sindicato que foram produtivas, expondo as dificuldades que temos. Entendemos a necessidade de valorização dos profissionais e, por isso, propusemos certas adequações para serem discutidas pela categoria”, disse Medioli 

Com base nessas reuniões, foi elaborada uma carta com as propostas. “Precisamos agir para que Betim cresça de maneira sustentável, mantendo os pagamentos em dia, melhorando os ambientes de trabalho, os equipamentos públicos para alavancar a função de educar, que é fundamental e imprescindível para construirmos uma sociedade mais justa”, completou. 

O objetivo, segundo a prefeitura, é que as crianças retornem, o mais rápido possível, às salas de aula. Preocupação compartilhada pelos pais. A doméstica Dhane Pereira conta que a filha de 6 anos está sem estudar há uma semana. “Ela está em processo de alfabetização e a paralisação prejudica esse desenvolvimento. Além disso, como não tenho com quem deixá-la nesse horário, estou tendo que pagar alguém para isso, o que representa mais um gasto para mim”, declarou. 

O sindicato da categoria informou, nas redes sociais, que está marcada uma reunião com o governo nesta sexta (14) para falar sobre a proposta da prefeitura que, para o sindicato, ainda “precisa ser reformulada”. 
 

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