O Tempo
Recuperar Senha
Fechar
Entrar

Situação

Queda de 30% no ICMS agrava calamidade financeira de Betim

Redução da receita proveniente do imposto apresentou queda nas 34 cidades da região metropolitana entre julho e agosto, segundo a Fundação João Pinheiro

Enviar por e-mail
Imprimir
Aumentar letra
Diminur letra
Reunião
Prefeito se reuniu com secretários para estabelecer novas medidas
PUBLICADO EM 29/08/19 - 23h16

A prefeitura anunciou que fará um novo contingenciamento de gastos em todas as secretarias da administração por conta da situação econômica das cidades da região metropolitana. Em reunião realizada na quinta-feira (29) com os secretários, o prefeito Vittorio Medioli enfatizou que os atrasos de verbas na saúde e a queda nos repasses pelo governo do Estado estão destruindo a capacidade financeira da cidade.

Uma das razões é a redução das receitas provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cerca de 30% nas 34 cidades da região metropolitana, entre julho e agosto, conforme levantamento realizado pela Fundação João Pinheiro (FJP) com dados da Secretaria de Estado da Fazenda.

Segundo esse estudo, em julho, o repasse para esses 34 municípios somou R$ 253 milhões, enquanto que em agosto, o valor foi R$ 76,9 milhões menor: foram R$ 176,1 milhões repassados às cidades. Esse montante já leva em conta a dedução de 20% dos valores destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Betim, por exemplo, registrou queda de 30,3% de um mês para outro. Em julho, a cidade recebeu R$ 60 milhões e, em agosto, R$ 42,163 milhões. A mesma redução foi registrada em Contagem, que viu o repasse de ICMS cair de R$ 40 milhões para R$ 27 milhões. A capital Belo Horizonte também teve desfalque no caixa referente ao imposto: passou de R$ 81,4 milhões para R$ 56,7 milhões.

Segundo o prefeito Vittorio Medioli, o novo corte de gastos é necessário para manter os serviços públicos em funcionamento. “Nós estamos realizando esse novo contingenciamento de gastos para que os serviços públicos não sejam paralisados. Betim sofreu muito nos últimos anos com a crise econômica e a fuga de investimentos. A participação do município na cota do ICMS reduziu de 9,74%, em 2010, para 5,98%. Isso representa R$ 500 milhões a menos por ano no orçamento do município, o que contribuiu para gerar um verdadeiro caos financeiro”, destacou. 

“Nós fizemos tudo o que poderia ser feito para cortar na carne. Reduzimos os cargos comissionados pela metade, cortamos todas as despesas não essenciais, diminuímos o tamanho da máquina pública. Mas, mesmo assim, a situação financeira continua ruim”, acrescentou o prefeito.

Ao longo dos anos, a redução na receita de ICMS aconteceu, dentre outros motivos, por conta da falta de investimentos da Petrobras na Refinaria Gabriel Passos (Regap), como a transferência do pólo acrílico, que estava previsto para Betim, para a Bahia, além da queda da produção da industria automobilística, o que resultou também no fechamento de vagas de emprego.

“A fuga de empreendimentos encolheu quase pela metade a importância econômica de Minas Gerais. Estamos preparando um plano para apresentar à Presidência da República para expandir os investimentos na Regap, gerando mais empregos e aumentando a arrecadação”, completou.

Ainda segundo o prefeito, as obras que estão em execução no município, como as novas creches, unidades básicas de saúde, o centro materno-infantil, são realizadas, em sua maioria, por meio de parcerias e contrapartidas. 

Estado deve R$ 277 milhões
Além da queda da atividade econômica do país nos últimos anos, a retenção de verbas constitucionais por parte do governo do Estado impactou diretamente nas finanças dos municípios. 

Entre 2018 e 2019, o Estado reteve de Betim, somente referente ao ICMS, o montante de R$ 143,4 milhões. Do recurso do Fundeb, são outros R$ 54 milhões que não foram repassados. 

Além disso, desde 2013, verbas destinadas à área da saúde acumulam um déficit de R$ 79,7 milhões. Com isso, o Estado deve R$ 277,1 milhões somente para Betim. 

A retenção de repasses para os municípios se acentuou a partir de setembro do ano passado. A gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT) não repassou R$ 12 bilhões às cidades mineiras. Romeu Zema (Novo) também fez a mesma prática no primeiro trimestre, somando mais R$ 1 bilhão de dívida.

Busca de investimentos
Apesar da crise econômica do país, a prefeitura tem trabalhado para atrair novas empresas para o município e, com isso, melhorar as receitas. A expansão do Distrito Industrial do Bandeirinhas, por exemplo, abrigará 65 novos empreendimentos, que deverão gerar cerca de 7.000 empregos.

“A prefeitura tem realizado ações para diversificar a economia da cidade, para que ela não fique dependente de um ou dois setores apenas. A questão é que a instalação dessas empresas vai impactar nas receitas do município em três, quatro anos. Mesmo assim, a prefeitura tem buscado diversificar a atrair novos empreendimentos”, afirmou o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Bambirra. 

Outra questão é a dificuldades que as empresas estão tendo em honrar com seus compromissos por causa da crise.
 

Rádio Super

O que achou deste artigo?
Fechar

Situação

Queda de 30% no ICMS agrava calamidade financeira de Betim
Caracteres restantes: 300
* Estes campos são de preenchimento obrigatório
Enviar Comentário

Li e aceito os termos de utilização
Compartilhar usando o Facebook
ou conecte-se com

ATENÇÃO

Cadastre-se para poder comentar

Comentar com Facebook Comentar com Twitter
Log View