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Futuro. O Fórum Popular de Cultura espera que a comissão abra portas para novas vitórias

Artistas da cidade querem secretaria e orçamento

FPC conquistou Comissão de Cultura na Câmara Municipal de Contagem; Leo Motta considera o incentivo a produções culturais e artísticas como responsabilidade social

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Cultura
Reunião. Artistas e vereadores se reuniram em plenária para tratar de assuntos ligados ao incentivo e orçamento cultural no município
PUBLICADO EM 20/09/13 - 09h54

Na manhã da última terça-feira (17), aconteceu uma plenária, na Câmara Municipal de Contagem, com o objetivo de discutir a criação de uma secretaria de cultura, orçamento e fomento.

Na ocasião, artistas do Fórum Popular de Cultura - FPC apresentaram a realidade cultural do município e a necessidade de criação imediata da Comissão de Cultura que foi atendida e está em funcionamento.

Essa conquista contou com o apoio dos vereadores Eduardo Sendon, Daniel Carvalho e Leo Motta, que participaram de uma reunião com o FPC, no dia 12 de setembro, e propuseram a criação da comissão.

Reivindicações
De acordo com a artista Daniela Graciere, membra do FPC, as reivindicações imediatas seguem ao encontro darealidade histórica da dinâmica cultura de Contagem. “O panorama atual legitima uma história de políticas excludentes e de evento, em que se confunde quantidade com qualidade e visibilidade com acesso”, afirma.

Atualmente, o orçamento destinado é equivalente a pouco mais que cinco reais por habitante ao ano; ou seja, o investimento público por habitante ao mês não chega a cinquenta centavos. Enquanto isso, na esfera nacional se discute cinquenta reais por mês. “Nós, do Fórum Popular de Contagem, solicitamos um orçamento de 2% para a cultura, mas os vereadores falaram que passar de 024% para 2%, para o ano que vem é fora da realidade, mas que estão abertos a discutirem e pesquisarem formas de aumentar essa quantia”, declarou Daniela.

Um representante do FPC disse também que o que não pode acontecer é a estagnação desse valor, pois “não podemos ficar presos a 1%, sabendo que existem cidades que já possuem 2% ou mesmo estão se aproximando desse valor, que é necessário pensar cultura em Contagem como Políticas afirmativas”.

Para o vereador Leo Motta (PSL), a cultura deve ser discutida de forma ampla. “O poder público deve agir como incentivador das produções culturais e artísticas em todas as suas diversidades. Sabemos que cada região de Contagem tem sua peculiaridade, e fortalecer a cultura local e popular, criando formas de acesso, difusão e fomento para os artistas, é mais do que uma responsabilidade social, é uma grande contribuição para a educação”, salientou.

Em relação a criação de uma secretaria de cultura, os vereadores se mostraram bastante interessados na posposta e se colocaram abertos para um debate mais aprofundado. Segundo o artista Jessé Duarte, que também esteve presente durante a reunião, “o FPC Contagem deseja que a fundação de cultura seja um órgão executor e a secretaria um órgão gestor, para se pensar políticas públicas culturais. Assim como a secretária de Educação em relação à Funec”, comparou.
No que se refere a lei de fomento às artes, esta não se trata de uma lei de incentivo, mas sim de algo maior. Trata-se de uma lei com orçamento próprio previsto em artigo específico para repasse da produção e fomento da arte produzida no município.

“A lei de fomento não tem isenção fiscal, o repasse é direto; e como é uma lei, ela deve ser cumprida com orçamento previsto. Além disso, o fomento às artes deixa ao artista a responsabilidade de dar um retorno à sociedade e não aos empresários. A lei de fomento é contrária ao incentivo fiscal, por entender que ele é uma forma de especulação de dinheiro público, em que o empresário destina o patrocínio aos projetos aprovados na lei e recebe isenção do valor deduzido em impostos devidos pela empresa ao município. No que ele apenas repassa um dinheiro que poderia ser destinado aos cofres públicos, sem deixar os artistas nas mãos das empresas”, concluiu Daniela.

Futuro
A partir de agora, o Fórum Popular de Contagem espera que com a Comissão de Cultura proponha a lei de fomento, assim como outras leis que tenham foco cultural da cidade. Além disso, deseja promover e discutir a criação da Secretaria de Cultura e continuar no exercício de seu papel de fiscalizadores do poder público, com esse caráter de discussão, levando em consideração quem debate, vivencia e pesquisa cultura, arte e políticas culturais em Contagem.

 

População de Contagem não tem acesso a eventos culturais

Uma pesquisa realizada pelo IBGE para entender quais os avanços que se deram através de leis de incentivo e das políticas culturais praticadas pelo país revela, entre alguns dados alarmantes, vários pontos em que Contagem também se enquadra. Alguns deles são: apenas 14% dos brasileiros vão regularmente ao cinema, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a espetáculos de dança ou teatro.

Segundo o FPC, Esse quadro foi diagnosticado após vinte anos de aplicação de uma política de eventos no país, avessa à formação e à continuidade das ações.

Esse fato é constantemente discutido pelo Fórum Popular de Cultura que atualmente é contrário à forma com que a Fundação Cultural de Contagem vem pautando suas ações. Para eles, o poder público está investindo em rodeios, grandes espetáculos, grandes eventos pontuais, que caminham de encontro a mesma lógica excludente estabelecida no país, e que geram resultados negativos, como os apontados pela pesquisa.

O objetivo não é criar grandes eventos, e sim de fortalecer a cultura local e popular, criando formas de acesso à produção, difusão e fomento para artistas, produtores e claro para a sociedade em geral.

Para os membros do FPC de Contagem, há uma necessidade de entender a cultura para além da forma mercadoria, como direito de todos, e por tanto, como responsabilidade pública.

Como forma de protesto, o site do FPC está estampado com as seguintes frases de “Nosso compromisso é com a função social da arte. O descaso com a cultura em Contagem não pode continuar”. 

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