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TJMG inaugura novo fórum de Contagem

Magistrados e autoridades de Contagem compareceram ao evento de inauguração do novo fórum da comarca

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RENATA CALDEIRA/TJMG/DIVULGAÇÃO
Magistrados e autoridades de Contagem compareceram ao evento de inauguração do novo fórum da comarca
PUBLICADO EM 05/06/19 - 15h07

Na manhã desta quarta-feira (5)  foram inauguradas as novas instalações do Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem. A comarca, com um acervo de 170.379 feitos ativos, é uma das maiores do estado. A edificação situa-se na Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro. Esteve presente à solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto de Almeida.

 

O prédio de oito pavimentos tem quase 22 mil m² de área construída e capacidade para abrigar até 49 varas judiciais (a comarca tem atualmente 46 varas), o Juizado Especial, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dois salões do júri. As salas, quanto ao tamanho, seguem o padrão do TJMG e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O investimento total foi de aproximadamente R$ 45,5 milhões.

 

A construção, localizada próximo ao Centro, tem características sustentáveis e ampla acessibilidade. Dispõe de ar condicionado automatizado e de sistemas construtivos flexíveis e preparados para receber o Processo Judicial eletrônico (PJe), unificando todos os serviços oferecidos ao cidadão num mesmo lugar. Conta ainda com estacionamento para 593 veículos, com vagas reservadas para idosos e deficientes físicos, motocicletas e bicicletas.

 

O fórum integra o Plano de Aceleração de Obras, que delineou reformas, ampliações e inaugurações, em todo o estado, para melhorar as dependências das unidades do Poder Judiciário por meio do emprego de arquitetura padrão e da priorização de projetos para terrenos já disponíveis, com planejamento escalonado até 2024. 

Benefícios

 

Em seu pronunciamento, o presidente Geraldo Augusto recordou a origem e a história evolutiva da região, marcada pelo trabalho e pelo empreendedorismo. O magistrado frisou que o crescimento da comarca se traduziu no encaminhamento de um elevado contingente de demandas ao Judiciário, o que exigiu uma resposta à altura, por parte da administração do TJMG, para prover infraestrutura e condições adequadas para as equipes que atuam no fórum e para o jurisdicionado.

 

O presidente disse que a Comarca de Contagem já nasceu grande, em janeiro de 1972, desmembrada da Comarca de Betim. "E, desde então, em constante e vertiginoso crescimento, suas instalações nunca foram adequadas e sempre ficaram devendo aos jurisdicionados o mínimo conforto e instalações condignas à grandeza em volume e à qualidade da prestação jurisidicional que aqui se realiza”, disse.

 

Ele acrescentou que há mais de 46 anos existia esse débito, "que, agora, é pago, em quitação definitiva, honrando a comarca com um prédio moderno, contendo instalações próprias à prestação do serviço jurisdicional”.

 

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