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Editorial

A justiça na berlinda

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, manteve a decisão que tomou, dias atrás, de impedir que o ex-presidente Lula concedesse entrevista à imprensa, depois que dois ministros do tribunal divergiram a respeito

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PUBLICADO EM 05/10/18 - 03h00

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, manteve a decisão que tomou, dias atrás, de impedir que o ex-presidente Lula concedesse entrevista à imprensa, depois que dois ministros do tribunal divergiram a respeito.

Toffoli manteve a proibição, acatando a argumentação do ministro Luiz Fux de que a entrevista representaria mais um ato de campanha política, que a Justiça tinha proibido e que não tinha sido respeitada.

A decisão foi tomada depois que se estabeleceu uma guerra de decisões entre colegas, com Fux cassando um despacho do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou a realização das entrevistas com Lula.

O impasse foi superado, sendo sua resolução remetida, quem sabe, para depois das eleições. A Justiça, no entanto, em especial o Supremo, saiu arranhada do episódio, já que não soube ser imparcial.

Com amparo em decisão do mesmo tribunal, que em 2009 derrubou a antiga Lei da Imprensa, o ministro Lewandowski assegurara o direito dos jornalistas de realizar seu trabalho e entrevistar Lula.

Trata-se de um direito de todos os brasileiros e que não é negado nem aos presidiários. A negativa da entrevista se configura, assim, como um ato de censura à imprensa e ao direito da sociedade de ser informada.

A Justiça brasileira tem sido acusada de agir politicamente. No mesmo dia, e durante campanha eleitoral conturbada, o juiz Sergio Moro liberou a delação do ex-ministro Antonio Palocci contra o ex-presidente Lula.

O STF é o supremo guardião dos direitos constitucionais dos brasileiros. Sobretudo ele não pode se deixar contaminar pela paixão política, agindo com outros propósitos que não seja aplicar estritamente a lei.

Sendo humana, a Justiça tem esses riscos. O juiz tem de ter sensibilidade para proferir suas decisões com o maior rigor técnico, mas também na hora certa. O momento é delicado. A Justiça está na berlinda.

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